Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE com ISSN: 2675-3375 em sua 1.ª avaliação CAPES com estrato A3 (2021- 2024). A Revista REASE, periódico de livre acesso com avaliação duplo cega (double blind review), destina-se à publicação de textos multidisciplinares. Visa contribuir à geração de conhecimento, acesso à informação e debate científico com celeridade por meio de trabalhos, tais como: artigos teóricos, ensaios, revisões bibliográficas/ literatura, revisão sistemática/ Revisão integrativa, resenhas, resumo expandido, relato de caso. A REASE publica artigos de conteúdo original e inédito com resultados detalhados em todas as áreas da ciência. Os artigos podem ser escritos em português, inglês ou espanhol. Ética de publicação Todos os artigos enviados para a REASE passarão por medidas para identificar e impedir a publicação de textos em que houver má conduta de pesquisa. Em nenhum caso a revista ou seus editores incentivam tal conduta, ou permitem conscientemente que ela ocorra. Caso o editor ou os editores tomem conhecimento de má prática de pesquisa, o caso será analisado pelo Conselho Editorial. Em situações extraordinárias, REASE está disposta a publicar correções, esclarecimentos e retratações formais. Por fim, a revista possui diretrizes claras de submissão e avaliação que devem ser seguidas por todos, autores e avaliadores. Em caso de descumprimento destas regras, os textos submetidos à revista poderão sofrer correções ou até mesmo ser excluídos da publicação. Qualis- Capes A Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação com ISSN: 2675 - 3375 em sua 1.ª avaliação foi contemplada pelo Qualis/ CAPES com estrato A3 (2021- 2024). O Qualis pode ser consultado no link: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/veiculoPublicacaoQualis/listaConsultaGeralPeriodicos.jsf ENVIE SEUS ARTIGOS PARA AVALIAÇÃO POR UM DOS CANAIS ABAIXO: - E-mail: contato@periodicorease.pro.br; - Aplicativo de Mensagens: +55(11) 5107-0941 [Disponível] - Submissão eletrônica: https://periodicorease.pro.br/rease/login - Chat: Aba à direita da sua tela. Tempo médio entre avaliação e publicação: 5-10 dias corridos. Tempo médio para primeira resposta para autores: 1 dia útil. Processo de Avaliação pelos Pares. A avaliação dos trabalhos pela Revista REASE é feita por pares, pelo método Double Blind Review, onde cada manuscrito é avaliado por dois pareceristas ad hoc externos, selecionados por especialidade ou afinidade em relação ao conteúdo temático do manuscrito sob apreciação. Após a submissão o manuscrito é avaliado pelos pareceristas ad hoc, que analisam, sugerem correções e melhorias. Em seguida é feita a análise pelo editor, que resolve os casos de controvérsia, analisa os pareceres e decide pela recusa ou aceitação do manuscrito. Após a análise do editor, o manuscrito é devolvido para os autores para realização das melhorias sugeridas. A avaliação é duplo-cego, sem identificação dos autores e pareceristas. A Revista REASE está inserida nas bases indexadoras: SJIFactor https://sjifactor.com/passport.php?id=23965 LatinREV https://latinrev.flacso.org.ar/revistas/revista-ibero-americana-humanidades-ciencias-e-educacao Diadorim https://diadorim.ibict.br/handle/1/3182; Redib https://redib.org/Record/oai_revista6648-revista-ibero-americana-de-humanidades-ci%C3%AAncias-e-educa%C3%A7%C3%A3o Latindex https://www.latindex.org/latindex/ficha/26267 Scholar https://scholar.google.com.br/citations?user=Sf4FENsAAAAJ&hl=pt-BR Sumários https://sumarios.org/revista/revista-ibero-americana-de-humanidades-ci%C3%AAncias-e-educa%C3%A7%C3%A3o International Standard Serial Number https://portal.issn.org/resource/ISSN/2675-3375 Crossref https://search.crossref.org/?q=A+Revista+Ibero-Americana+de+Humanidades%2C+Ci%C3%AAncias+e+Educa%C3%A7%C3%A3o&from_ui=yes Citefactor https://www.citefactor.org/impact-factor/impact-factor-of-journal-Revista-Ibero--Americana-de-Humanidades-Cincias-e-Educao.php
UMA NOVA VARIANTE DA PARAPARESIA ESPÁSTICA HEREDITÁRIA TIPO 7 (SPG7): RELATO DE CASO
A Paraparesia Espástica Hereditária tipo 7 (SPG7) é uma doença neurodegenerativa rara, clinicamente caracterizada por fraqueza e espasticidade progressivas, sendo frequentemente subdiagnosticada em casos de fenótipos complicados. O presente estudo tem como objetivo relatar o caso de um paciente adulto, residente na Amazônia, diagnosticado com SPG7 após exclusão de outras etiologias. Trata-se de uma pesquisa descritiva e retrospectiva baseada em análise de prontuário. O paciente apresentou início dos sintomas aos 18 anos com manifestações neuropsiquiátricas, evoluindo cerca de 15 anos depois para paraparesia, espasmos e marcha paretoespástica. A eletroneuromiografia evidenciou polineuropatia motora axonal. O diagnóstico definitivo foi estabelecido via sequenciamento do exoma, que identificou uma nova variante patogênica em homozigose no gene SPG7 (c.1740G>C - p.Leu580Phe). Durante o seguimento clínico, o paciente desenvolveu ataxia, disartria e dependência de dispositivo de auxílio à marcha, embora tenha mantido forte resiliência frente a isso. A ocorrência de anestesia dolorosa trouxe um caráter singular ao caso, podendo se tratar de um fenótipo ainda não descrito. Conclui-se que a análise molecular é fundamental para o encerramento da dúvida diagnóstica em quadros de paraparesia progressiva atípica e que a reabilitação multidisciplinar, associada a fatores de resiliência psicológica, atua como fator neuroprotetor essencial para preservar a autonomia do paciente.
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CRITÉRIOS CLÍNICOS PARA UTILIZAÇÃO DE ANTIBIÓTICOS NA ODONTOPEDIATRIA: REVISÃO DE LITERATURA
Introdução: A antibioticoterapia na odontopediatria é uma ferramenta essencial, porém frequentemente utilizada de forma indiscriminada, contribuindo para a resistência bacteriana. A prescrição deve ser baseada em critérios clínicos rigorosos, priorizando o tratamento local para infecções odontogênicas sem sinais sistêmicos. Objetivo: Analisar os principais critérios clínicos que orientam a utilização de antibióticos na odontopediatria, destacando indicações, contraindicações e a importância do uso racional baseada em evidências atuais. Metodologia: Revisão de literatura descritiva e qualitativa, realizada nas bases PubMed, BVS e LILACS, com seleção de estudos publicados entre 2019 e 2025. Resultados: A literatura aponta uma tendência de superprescrição, sendo que condições como pulpite irreversível e abscessos localizados sem comprometimento sistêmico não requerem antibióticos. O uso é indicado apenas em casos de disseminação infecciosa, febre ou pacientes de risco. Conclusão: A prescrição deve ser restrita e individualizada, seguindo protocolos baseados em evidências. A educação continuada dos profissionais é fundamental para uniformizar condutas e reduzir a resistência bacteriana, promovendo uma prática mais segura e eficiente.
ANSIEDADE E MANEJO COMPORTAMENTAL EM PACIENTES PEDIÁTRICOS NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
Introdução: A ansiedade e o medo durante o atendimento odontológico infantil representam desafios frequentes na odontopediatria, podendo comprometer a cooperação da criança e dificultar a realização dos procedimentos clínicos. Nesse contexto, o manejo comportamental torna-se fundamental para proporcionar um atendimento mais humanizado e eficiente. Objetivo: Analisar, por meio de revisão integrativa da literatura, a influência das técnicas de manejo comportamental na redução da ansiedade e no comportamento de pacientes pediátricos durante o atendimento odontológico. Metodologia: Realizou-se uma revisão integrativa da literatura com artigos publicados entre 2021 e 2026, nas bases PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde e Google Acadêmico. Foram utilizados descritores relacionados à odontopediatria, ansiedade odontológica e manejo comportamental. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, os estudos elegíveis foram analisados qualitativamente. Resultados: Os estudos demonstraram que técnicas como reforço positivo, distração, musicoterapia, comunicação verbal adequada e humanização do atendimento apresentaram resultados positivos na redução do medo e ansiedade infantil. Além disso, estratégias individualizadas mostraram-se eficazes no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista. Discussão: Observou-se que o manejo comportamental contribui significativamente para melhorar a cooperação infantil, fortalecer o vínculo profissional-paciente e favorecer experiências odontológicas mais positivas. Considerações finais: Conclui-se que o manejo comportamental é indispensável na odontopediatria, promovendo maior segurança, conforto emocional e qualidade no atendimento infantil.
TRAUMAS ORTOPÉDICOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO E A ATUAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA REABILITAÇÃO
Este artigo teve como objetivo identificar os principais traumas ortopédicos decorrentes de acidentes de trânsito e analisar a atuação do fisioterapeuta na reabilitação dessas vítimas. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura realizada nas bases BVS e SciELO, entre 2020 e 2025, utilizando descritores padronizados. Após a triagem de 110 estudos, oito foram incluídos. Os resultados indicaram predominância de fraturas de membros inferiores, politraumatismos e lesões do plexo braquial, especialmente em adultos jovens do sexo masculino, vítimas de acidentes motociclísticos. Verificou-se que a fisioterapia é essencial em todas as fases da recuperação, atuando na redução da dor, prevenção de complicações e restauração funcional. As abordagens mais eficazes envolvem mobilização precoce, exercícios ativos e treino funcional. Conclui-se que a intervenção fisioterapêutica precoce e contínua é determinante para a recuperação física e funcional, reforçando a importância de ampliar o acesso à reabilitação.
DO FALSO AO VERDADEIRO: LESÕES QUE SIMULAM INFECÇÕES PERIAPICAIS E OS RISCOS DO DIAGNÓSTICO EQUIVOCADO
Na rotina odontológica, a presença de uma imagem radiolúcida ao redor do ápice radicular costuma direcionar o pensamento clínico para uma resposta óbvia: necrose pulpar e infecção bacteriana. Contudo, essa aparente evidência esconde um perigo latente. Estima-se que uma parcela significativa dessas manifestações corresponda, na verdade, a lesões de origem não endodôntica. A semelhança clínica e radiográfica dessas patologias com as infecções comuns cria um cenário de alta vulnerabilidade para diagnósticos equivocados. Entre essas lesões destacam-se cistos e tumores odontogênicos, queratocistos e até neoplasias malignas primárias e metastáticas. O presente artigo é uma revisão de literatura que tem como objetivo identificar as principais lesões que mimetizam patologias endodônticas e discutir os critérios diagnósticos essenciais para a diferenciação clínica.
USO DE SELANTES DE FÓSSULAS E FISSURAS NA PREVENÇÃO DE CÁRIE EM DENTES DECÍDUOS E PERMANENTES JOVENS
Introdução: A cárie dentária em superfícies oclusais de molares decíduos e permanentes jovens representa um desafio clínico devido à anatomia complexa de fóssulas e fissuras. Os selantes surgem como uma barreira mecânica eficaz para prevenir o acúmulo de biofilme nessas áreas. Objetivo: Analisar a eficácia dos selantes de fóssulas e fissuras na prevenção da cárie em dentes decíduos e permanentes jovens, destacando benefícios clínicos e novos materiais. Metodologia: Revisão de literatura qualitativa com busca nas bases PubMed, BVS e LILACS, selecionando 10 artigos publicados entre 2021 e 2025. Resultados: Os estudos confirmam elevada redução na incidência de cárie e bons índices de retenção clínica. Materiais bioativos e liberadores de flúor apresentam resultados promissores na manutenção da integridade dental em 24 meses. Discussão: Embora eficazes, a longevidade dos selantes depende da técnica de aplicação e do acompanhamento periódico. Há necessidade de mais estudos longitudinais em dentes decíduos e em condições como a Hipomineralização Molar-Incisivo (HMI). Conclusão: O uso de selantes é uma estratégia segura, conservadora e fundamental na odontologia preventiva moderna, especialmente quando integrada a protocolos de acompanhamento contínuo.
NÃO TEM PREÇO: CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES PARA A GESTÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM AGROECOSSISTEMAS
Esse artigo buscou ampliar a discussão, a partir da literatura pesquisada, sobre as contribuições das mulheres para a gestão e salvaguarda da biodiversidade local por meio do manejo de agroecossistemas brasileiros. Para isso, realizou-se uma revisão narrativa baseada em artigos publicados entre 2020 e 2024, indexados nas plataformas Scopus, Google Scholar e SciELO. Os estudos encontrados foram compilados, combinados aos resultados da busca e organizados após a remoção de duplicatas. A seleção inicial considerou títulos e resumos que apresentavam relação direta com as palavras-chave utilizadas, e os textos completos elegíveis foram analisados em profundidade. As buscas utilizaram as palavras-chave “mulheres”, “biodiversidade”, “agroecologia” e “produtividade”. Conclui-se que integrar gênero, diversidade e agroecologia em pesquisas futuras poderá ampliar a compreensão dos marcadores sociais, econômicos e culturais que moldam a produção e as vivências das mulheres rurais, bem como evidenciar como suas práticas fortalecem, transformam e irradiam a agroecologia como projeto político, epistemológico e produtivo.
CONCORDÂNCIA ENTRE DIAGNÓSTICO CLÍNICO E HISTOPATOLÓGICO DE LESÕES BUCAIS: EVIDÊNCIAS DE CLÍNICAS DE ENSINO
Esse artigo buscou o diagnóstico das lesões bucais representando um desafio na prática odontológica, exigindo integração entre avaliação clínica e confirmação histopatológica. O exame histopatológico é o padrão-ouro para diagnóstico definitivo, enquanto a hipótese clínica orienta a conduta inicial. Objetivo: Revisar sistematicamente as evidências científicas disponíveis sobre a concordância entre os diagnósticos clínico e histopatológico de lesões bucais em clínicas de ensino odontológico, identificando taxas de concordância, fatores associados às discordâncias e implicações para a formação profissional. Métodos: Revisão de literatura realizada nas bases de dados BVS, PubMed e SciELO, incluindo estudos retrospectivos e transversais publicados entre 1990 e 2025, que avaliaram concordância diagnóstica em clínicas odontológicas e de ensino. Resultados: As taxas de concordância variaram entre 44% e 94%, com a maioria situando-se entre 50% e 80%. Os processos proliferativos não neoplásicos foram os diagnósticos histopatológicos mais frequentes. A maior discordância foi observada em lesões potencialmente malignas e neoplasias. O índice Kappa variou de 0,03 (concordância mínima) a 0,75 (concordância substancial). Conclusão: A concordância clínico-histopatológica nas clínicas de ensino apresenta variação considerável, evidenciando a necessidade de biópsia e exame histopatológico como etapas essenciais do processo diagnóstico. O aprimoramento da formação em semiologia, estomatologia e patologia bucal contribui diretamente para maior acurácia diagnóstica.
BRUXISMO INFANTIL E FATORES ASSOCIADOS NA INFÂNCIA: REVISÃO DE LITERATURA
Esse artigo buscou analisar, por meio de revisão de literatura, os principais aspectos relacionados ao Bruxismo infantil e os fatores associados à sua ocorrência durante a infância, destacando sua etiologia, manifestações clínicas, métodos diagnósticos e abordagens terapêuticas descritas na literatura científica. Trata-se de uma revisão narrativa, realizada a partir de artigos indexados na PubMed, selecionando publicações entre 2021 e 2026, com enfoque em estudos que abordassem prevalência, fatores de risco, repercussões clínicas e condutas de manejo em pacientes pediátricos. Os estudos analisados demonstraram que o bruxismo infantil apresenta etiologia multifatorial, estando associado principalmente a fatores emocionais, como ansiedade e estresse, além de distúrbios respiratórios do sono, ronco, respiração oral, alterações no ritmo biológico e hábitos parafuncionais. Entre as manifestações clínicas mais frequentes destacam-se desgaste dentário, dores musculares, cefaleia e alterações do sono. O diagnóstico foi descrito predominantemente por meio de avaliação clínica e relato dos responsáveis, enquanto a polissonografia foi apontada como método complementar em casos específicos. Conclui-se que o bruxismo infantil constitui uma condição complexa e de origem multifatorial, exigindo diagnóstico precoce e abordagem interdisciplinar. O acompanhamento clínico, aliado à orientação familiar e ao controle dos fatores associados, contribui para prevenção de complicações e promoção da saúde infantil.
DOENÇA MÃO-PÉ-BOCA: DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
Esse artigo buscou discutir a Doença Mão-Pé-Boca quanto aos seus aspectos diagnósticos e terapêuticos, destacando sua relevância crescente como problema de saúde pública, especialmente entre crianças menores de cinco anos. O trabalho baseia-se na análise de estudos observacionais, revisões de literatura e relatos clínicos, com o objetivo de compreender a etiologia viral, as formas de transmissão, as manifestações clínicas e as possibilidades de manejo da doença. Observa-se que a enfermidade apresenta alta transmissibilidade, sendo disseminada principalmente por via fecal-oral e por contato com secreções, manifestando-se, em geral, por febre e lesões vesiculares em mãos, pés e mucosa oral, podendo evoluir para formas mais graves em casos específicos. O estudo evidencia que o diagnóstico é predominantemente clínico, com auxílio de exames laboratoriais em situações atípicas ou graves. Em relação ao tratamento, observa-se a predominância de medidas de suporte, como controle da dor, febre e hidratação, não havendo terapia antiviral específica consolidada. Além disso, terapias complementares, como a fotobiomodulação e o uso de azul de metileno, demonstram potencial benefício. Conclui-se que o manejo adequado depende do reconhecimento precoce, suporte clínico eficaz e investimento em medidas preventivas e educacionais.
ASSOCIAÇÃO ENTRE TERAPIA DE REPOSIÇÃO HORMONAL E RISCO DE CÂNCER DE MAMA EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DA DOENÇA: REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA
Introdução: O câncer de mama é uma importante causa de morbimortalidade em mulheres, influenciado por fatores hormonais e genéticos. A terapia de reposição hormonal (TRH), utilizada no tratamento dos sintomas da menopausa, tem sido associada ao aumento do risco, embora o papel do histórico familiar ainda seja incerto. Objetivos: Analisar a associação entre o uso de TRH e o risco de câncer de mama em mulheres na menopausa, com foco naquelas com histórico familiar e na possível interação entre esses fatores. Metodologia: Revisão sistemática qualitativa conduzida conforme o PRISMA 2020. A busca foi realizada nas bases PubMed, LILACS e BDTD, incluindo estudos publicados entre 2015 e 2025. Foram incluídos estudos observacionais e ensaios clínicos que avaliaram TRH e risco de câncer de mama, considerando subgrupos com histórico familiar ou predisposição genética. Resultados: Foram incluídos sete estudos. De modo geral, a TRH esteve associada ao aumento do risco, especialmente na terapia combinada e no uso prolongado. O histórico familiar foi identificado como fator de risco independente. Contudo, não houve evidência consistente de interação sinérgica, sugerindo efeito predominantemente aditivo. A heterogeneidade dos estudos limita conclusões mais robustas. Conclusão: A TRH está associada ao aumento do risco em determinadas condições, enquanto o histórico familiar permanece como fator independente. Não há evidências claras de efeito combinado proporcional, reforçando a necessidade de avaliação individualizada e de mais estudos sobre o tema.
ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NO PRÉ-NATAL DE GESTANTES COM SÍNDROMES HIPERTENSIVAS: PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES MATERNAS E PERINATAIS
Introdução: As síndromes hipertensivas da gestação representam uma das principais causas de morbimortalidade materna e perinatal, configurando um importante problema de saúde pública. Incluem hipertensão gestacional, hipertensão crônica, pré-eclâmpsia, eclâmpsia e síndrome HELLP, condições que, embora relacionadas, possuem características próprias e diferentes níveis de gravidade. A identificação precoce e o manejo adequado dessas complicações são fundamentais para a redução dos riscos e para a promoção da saúde materno-fetal. Objetivo: Este estudo tem como objetivo principal analisar a atuação do enfermeiro no pré-natal de gestantes com síndromes hipertensivas, evidenciando suas contribuições para a prevenção de agravos maternos e perinatais. Método: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases de dados BVS, SciELO e PubMed, abrangendo publicações no período de 2020 a 2025, disponíveis nos idiomas português, inglês e espanhol. Foram excluídas dissertações, editoriais, revisões e teses. Utilizaram-se os descritores “Atuação do Enfermeiro”, “Complicações maternas e perinatais” e “Transtornos hipertensivos da gestação”, combinados por meio dos operadores booleanos AND e OR, a fim de ampliar a busca por publicações relacionadas ao tema. Resultados: Os resultados indicam o papel estratégico do enfermeiro no pré-natal, evidenciando práticas voltadas à prevenção de agravos maternos e perinatais, à identificação precoce de fatores de risco e ao acompanhamento clínico adequado das gestantes. Conclusão: O enfermeiro desempenha um papel fundamental no pré-natal, contribuindo para a prevenção de agravos maternos e perinatais por meio da identificação precoce de fatores de risco, do monitoramento clínico adequado e da implementação de intervenções eficazes baseadas em evidências.
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
Este artigo analisa a Teoria do Direito Penal do Inimigo, de Günther Jakobs, e sua manifestação no sistema penal brasileiro. O objetivo geral é investigar como a construção de lideranças do crime organizado como "inimigos públicos" impacta as garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. A metodologia adotada fundamenta-se em uma pesquisa qualitativa, com método dedutivo e análise crítico-dialética, utilizando revisão bibliográfica e estudo de caso. Os resultados indicam que, embora a teoria não seja adotada explicitamente, sua lógica é percebida na seletividade penal, na influência mediática e na adoção de medidas de neutralização, como o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Através do estudo de caso de Fernandinho Beira-Mar, observa-se que o sistema penal frequentemente desloca o foco da conduta para a periculosidade do indivíduo. As conclusões confirmam que a retórica do "inimigo" legitima a flexibilização de direitos e a expansão do poder punitivo, transformando a pena em um mecanismo de contenção física e simbólica. Ressalta-se a necessidade de reafirmar o Direito Penal como instrumento de contenção do arbítrio estatal para preservar os princípios democráticos.
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE PAIS E FILHOS
A obrigação alimentar refere-se ao dever legal de uma pessoa fornecer os meios necessários para a subsistência de outra, geralmente por razões de parentesco ou casamento. Este conceito é amplamente aplicado no direito de família e pode incluir alimentos, vestuário, habitação, saúde, educação e lazer. Muito se discute sobre os agentes aos quais se recai a responsabilidade alimentar. Neste sentido, o presente estudo teve a finalidade de discutir a respeito do instituto da obrigação alimentar apontando como a obrigação alimentícia não se restringe a apenas um grupo familiar. A coleta de dados foi feita por meio de banco de dados tais como Scielo, Google Acadêmico, dentre outros, no período de 2019 a 2024. Nos resultados, com a normatização do art. 1.696 do Código Civil atual, fica evidenciado que a obrigação alimentar deve ser fixada levando em consideração a capacidade financeira dos pais e as necessidades dos filhos. O princípio do binômio necessidade-possibilidade é fundamental para determinar o valor dos alimentos. De igual modo, a obrigação alimentar é recíproca, ou seja, filhos adultos podem ter o dever de sustentar seus pais em caso de necessidade, especialmente quando os pais são idosos ou incapazes de prover para si mesmos.
JOGOS MATEMÁTICOS COMO FERRAMENTA DE APRENDIZAGEM: UM ESTUDO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Este estudo tem como objetivo investigar como os jogos matemáticos contribui como ferramenta no desenvolvimento cognitivo de alunos do 5º ano do ensino fundamental, identificando como os jogos matemáticos podem auxiliar o professor no processo de ensino aprendizagem dos estudantes, verificando as estratégias metodológicas adequadas para aprimorar os alunos na perspectiva de formar seres responsáveis, participativos e ativo, analisar os jogos matemáticos como recursos manuseados pelos professores do ensino fundamental 5º ano. A metodologia adotada foi a natureza qualitativa, que estabeleceu na entrevista com os professores P1 e P2 de uma escola municipal do município de Amaraji-pe. Este trabalho está fundamentado em Grando (1995), Santos (2018), Silva (2025) e Santos e Pereira (2022). Os resultados mostraram que os usos dos jogos matemáticos contribuem para o processo de ensino aprendizagem, demonstra a importância da inovação e contribuição do professor no processo da aprendizagem, que promove a criação de um ambiente dinâmico e participativo, traz como recursos os jogos matemáticos como facilitadores da aprendizagem. A conclusão aponta que os jogos matemáticos são essenciais para a construção do conhecimento e na formação do sujeito ativo e participativo, desta forma a prática do professor deve ser inovadora, para que os estudantes tenham uma aprendizagem atrativa e significativa no processo de ensino aprendizagem.
PRÁTICAS DE ENFERMAGEM NA INTEGRALIDADE DO CUIDADO À CRIANÇA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA E SUA FAMÍLIA: UMA REVISÃO DA LITERATURA
As cardiopatias congênitas representam alterações estruturais cardíacas que impactam significativamente a vida da criança e de sua família, exigindo cuidados contínuos e integrais, nos quais a enfermagem desempenha papel fundamental na assistência clínica, emocional e social. Este estudo teve como objetivo examinar as práticas de enfermagem voltadas à integralidade do cuidado à criança com cardiopatia congênita e sua família. Trata-se de uma revisão da literatura, de caráter qualitativo e descritivo, realizada nas bases SciELO, PubMed e BVS, com artigos publicados entre 2021 e 2025, em português, inglês e espanhol. Foram utilizados descritores combinados por operadores booleanos, aplicando critérios de inclusão e exclusão, resultando na análise final de 15 estudos. Os achados demonstram que a atuação da enfermagem, associada ao suporte familiar e multiprofissional, contribui para melhora do prognóstico clínico, redução da ansiedade dos cuidadores e fortalecimento do vínculo familiar, destacando-se a importância do diagnóstico precoce, do monitoramento contínuo, da educação em saúde e da comunicação empática como estratégias essenciais. Evidencia-se que as práticas de enfermagem na integralidade do cuidado favorecem os avanços clínicos, emocionais e sociais, promovendo melhor qualidade de vida à criança cardiopata e sua família.
COMPREENSÃO, ESTABILIDADE E PREVISIBILIDADE: A TEORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
O presente artigo analisa a segurança jurídica como princípio estruturante do Estado Democrático de Direito, tomando como referencial teórico a formulação desenvolvida por Humberto Ávila, especialmente a partir de seus três pilares fundamentais: compreensão, estabilidade e previsibilidade. Parte-se da premissa de que a segurança jurídica não se limita à proteção formal das normas positivadas, mas envolve também a cognoscibilidade do direito, a estabilidade das relações jurídicas e a possibilidade de antecipação racional das consequências decorrentes da atuação estatal. O estudo examina a constitucionalização da segurança jurídica na Constituição Federal de 1988, sua relação com institutos como o direito adquirido, a coisa julgada, o devido processo legal e a proteção da confiança legítima, bem como sua projeção sobre a atividade jurisdicional e administrativa. Analisa-se, ainda, o papel desempenhado pela jurisdição constitucional brasileira, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, na preservação — ou erosão — da estabilidade e previsibilidade do ordenamento jurídico, considerando temas como precedentes, repercussão geral, súmula vinculante e modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade. Utiliza-se metodologia dedutiva, baseada em revisão bibliográfica e análise doutrinária, com o objetivo de investigar os desafios contemporâneos da segurança jurídica no contexto do constitucionalismo brasileiro e da crescente centralidade da jurisdição constitucional.
INTERNAÇÕES POR BRONQUIOLITE AGUDA NO BRASIL EM PACIENTES MENORES QUE 20 ANOS: ESTUDO ECOLÓGICO SEGUNDO IDADE, SEXO E REGIÃO (2019–2024)
Introdução: A bronquiolite aguda (BA) é uma das principais causas de hospitalização por infecção respiratória em crianças menores de dois anos, especialmente lactentes, tendo o vírus sincicial respiratório (VSR) como principal agente etiológico. No Brasil, a sazonalidade influencia diretamente o aumento das internações, principalmente nos períodos de maior circulação viral. Desenvolvimento: Trata-se de um estudo ecológico, transversal e descritivo, realizado com dados do SIH/SUS e SIM/DATASUS entre 2019 e 2024. Foram analisadas variáveis relacionadas à faixa etária, sexo, região e óbitos por bronquiolite aguda em menores de 20 anos. No período, registraram-se mais de 424 mil internações no Brasil, com predomínio na região Sudeste. Observou-se redução expressiva das hospitalizações em 2020, seguida de aumento progressivo entre 2021 e 2023. Crianças menores de 1 ano concentraram aproximadamente 68,2% das internações e cerca de 90% dos óbitos. Além disso, houve maior frequência de internações no sexo masculino. Considerações finais: A bronquiolite aguda permanece como importante causa de morbimortalidade pediátrica no Brasil, principalmente em lactentes menores de 1 ano. O aumento das internações e dos óbitos no período pós-pandêmico reforça a necessidade de fortalecimento das estratégias de prevenção, diagnóstico precoce, assistência em saúde e ampliação das medidas profiláticas contra o vírus sincicial respiratório.
CODIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL E A CRISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: REFLEXÕES A PARTIR DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DO PL N. 3.640/2023
O presente artigo analisa criticamente as disposições gerais e os mecanismos cautelares previstos no Projeto de Lei n. 3.640/2023, que propõe a codificação do processo constitucional brasileiro no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade. Parte-se do diagnóstico de que a fragmentação normativa, a ampliação das decisões monocráticas e o enfraquecimento da colegialidade no Supremo Tribunal Federal têm produzido impactos relevantes sobre a segurança jurídica, especialmente em seus pilares de compreensão, estabilidade e previsibilidade. A pesquisa examina dispositivos relacionados aos princípios do processo constitucional, à fungibilidade entre ações, à disciplina das medidas cautelares, à atuação do relator e à participação de amici curiae, buscando verificar se o projeto é capaz de enfrentar os déficits estruturais atualmente verificados na jurisdição constitucional brasileira. Utiliza-se metodologia dedutiva, com revisão bibliográfica, análise doutrinária e exame crítico-normativo do PL n. 3.640/2023, à luz da teoria da segurança jurídica de Humberto Ávila. Conclui-se que, embora a proposta represente relevante avanço no movimento de sistematização do processo constitucional, persistem insuficiências conceituais e espaços excessivos de discricionariedade institucional capazes de comprometer a racionalidade procedimental, a previsibilidade decisória e a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira.
EXPORTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE PELO REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA
Este trabalho tem como objetivo analisar os aspectos legais, operacionais e logísticos relacionados à exportação temporária de obras de arte brasileiras por meio do Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária. A pesquisa busca compreender como as exigências normativas e os procedimentos operacionais influenciam a eficiência e a segurança dessas operações no comércio internacional. A metodologia utilizada possui caráter qualitativo, descritivo e exploratório, com base em pesquisas bibliográficas e documentais voltadas ao comércio exterior, ao direito aduaneiro e à proteção do patrimônio cultural. Os resultados mostram que o regime de admissão temporária é importante para viabilizar a participação do Brasil em exposições e eventos culturais internacionais, principalmente pela suspensão de tributos durante a operação. Entretanto, a burocracia, as exigências legais e a necessidade de conhecimento técnico tornam o processo mais complexo. Também foram identificados desafios relacionados à logística, à segurança e ao controle das obras durante o transporte internacional. Conclui-se que, embora as exigências normativas sejam fundamentais para proteger o patrimônio cultural brasileiro, elas também aumentam a complexidade das operações, tornando necessária a modernização dos processos e uma maior integração entre os órgãos responsáveis.
PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL NA FORMAÇÃO POLICIAL COMUNITÁRIA DA PMPA: PROPOSTAS EDUCATIVAS PARA ATUAÇÃO PREVENTIVA EM ÁREAS RIBEIRINHAS
O estudo analisa aspectos psicopedagógicos presentes na formação policial comunitária da Polícia Militar do Pará (PMPA), com foco na atuação preventiva em comunidades ribeirinhas amazônicas. A pesquisa, de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, foi desenvolvida por meio de análise documental de programas da PMPA, como PROERD, PMZITO, policiamento escolar e CSUME, além de revisão bibliográfica. Os resultados mostram que elementos como mediação de conflitos, comunicação interpessoal, desenvolvimento socioemocional e metodologias participativas já estão presentes na formação policial, ainda que não formalmente reconhecidos como psicopedagógicos. O estudo destaca que a sistematização dessas práticas pode fortalecer a atuação preventiva em contextos ribeirinhos, propondo estratégias educativas contextualizadas, como simulações comunitárias, linguagem acessível, contação de histórias e valorização dos saberes amazônicos.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA AGENDA 2030: O COOPERATIVISMO COMO AGENTE ESSENCIAL NA CIDADANIA GEOÉTICA UNIVERSAL
A pesquisa investigou a percepção de 87 alunos do ensino fundamental (12-16 anos) sobre cooperativismo e meio ambiente, com uma amostra predominantemente urbana (88,5%). Os resultados revelaram que a maioria dos estudantes (64,4%) nunca tiveram contato com o cooperativismo no ambiente escolar, indicando uma lacuna na educação. Embora 82,8% afirmem saber o que é meio ambiente, uma análise mais aprofundada mostrou que 17,2% não possuem esse conhecimento. Mais preocupante, 56,4% dos alunos não reconhecem a relação entre suas atitudes de consumo e os impactos ambientais e 56,2% não percebem sua responsabilidade direta na preservação dos recursos naturais. Esses resultados sugerem que, apesar de um conhecimento superficial sobre o meio ambiente, há uma compreensão limitada da profundidade dos conceitos e da interconexão entre consumo e sustentabilidade. A presente pesquisa direciona para a necessidade de integrar o cooperativismo e a geoética nos currículos escolares para promover uma formação mais crítica e transformadora, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente os ODS 8 e 12. A inclusão do cooperativismo é vista como uma estratégia pedagógica essencial para desenvolver competências socioemocionais, cidadania ativa e consciência socioambiental, preparando os jovens para atuar de forma responsável e coletiva em seus territórios.
QUALIDADE DA ÁGUA PARA AMASSAMENTO DE CONCRETO: UM FATOR DETERMINANTE PARA O DESEMPENHO E DURABILIDADE DAS ESTRUTURAS
A durabilidade das estruturas de concreto armado está diretamente relacionada à qualidade dos materiais empregados e às condições de exposição ao longo da vida útil da estrutura. Nesse contexto, a água possui papel fundamental tanto na hidratação do cimento quanto nos mecanismos de deterioração do concreto, podendo atuar como meio de transporte de agentes agressivos responsáveis pelo surgimento de manifestações patológicas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a influência da água na durabilidade do concreto armado, com enfoque nas patologias associadas à presença de substâncias deletérias. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, baseada na análise de livros, artigos científicos e normas técnicas relacionadas à tecnologia do concreto e ao controle da qualidade da água de amassamento. Foram abordados mecanismos de deterioração como corrosão das armaduras, ataque de cloretos, ataque de sulfatos, lixiviação e reação álcali-agregado, além da importância da ABNT NBR 15900-1-1 no controle da qualidade da água utilizada na produção do concreto. Os resultados demonstraram que o uso de água inadequada pode comprometer a resistência, a durabilidade e a vida útil das estruturas de concreto armado.
ELABORAÇÃO E FABRICAÇÃO DO SABONETE ARTESANAL DE ALECRIM E LIMÃO SICILIANO E SEUS BENEFÍCIOS
Este estudo aborda a fabricação de sabonetes artesanais como uma alternativa sustentável e economicamente viável no setor de higiene pessoal. O sabão, evoluído desde os fenícios, é hoje um item essencial cuja produção artesanal permite a personalização com fins terapêuticos e a redução de impactos ambientais. São objetivos deste trabalho desenvolver uma formulação de sabonete de glicerina utilizando alecrim (Rosmarinus officinalis) e limão siciliano (Citrus limon), avaliando sua eficiência antisséptica e a redução de custos operacionais em comparação a ativos de nicho. Como método, adotou-se a revisão de literatura e a pesquisa experimental laboratorial do tipo Melt and Pour. Os resultados demonstraram que a sinergia entre o alecrim e o limão oferece uma fragrância com alta aceitação sensorial (92% de aprovação) e uma redução de 15,4% nos custos de matéria-prima. Conclui-se que o produto é uma alternativa eficiente, apresentando propriedades tonificantes e bactericidas, sendo ideal para o modelo de empreendedorismo de baixo custo e elevado valor agregado.
A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO COM PRÁTICAS INTEGRATIVAS NA AUTONOMIA DA GESTANTE EM TRABALHO DE PARTO
O trabalho tem como objetivo analisar de que forma a atuação do enfermeiro, associada às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), contribui para a promoção da autonomia da gestante durante o trabalho de parto. Os achados evidenciam que práticas como aromaterapia, musicoterapia, auriculoterapia, biodança, massagem, técnicas de relaxamento e entre outras, atuam de forma significativa na redução da dor, ansiedade e estresse, além de favorecerem o bem-estar do binômio e a diminuição do uso de intervenções farmacológicas durante o trabalho de parto. Observou-se que a atuação do enfermeiro, promovendo uma escuta ativa, comunicação eficaz e estabelecimento de vínculo terapêutico, é fundamental para o fortalecimento do protagonismo da mulher, possibilitando sua participação ativa nas decisões relacionadas ao parto. Além disso, a inserção das PICS contribui para a humanização da assistência, ao respeitar as singularidades e preferências da gestante. A implementação das PICS potencializa a autonomia feminina, reduz intervenções desnecessárias e promove uma experiência de parto mais positiva, segura e humanizada.
ILHA AVALIADORA: AVALIAÇÕES EXTERNAS E PERCEPÇÕES DOCENTES EM SÃO LUÍS-MA
Este artigo tem como objetivo analisar como professoras do 5º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública da zona rural de São Luís-MA compreendem os impactos das avaliações externas em sua rotina pedagógica. Tendo como referência o conceito de Estado avaliador, formulado por Afonso (2005, 2009, 2013), propôs-se o termo Ilha Avaliadora como metáfora para caracterizar a realidade educacional pesquisada, marcada pela recorrência das políticas de avaliação externa e pela territorialização de suas lógicas de controle no cotidiano escolar. A pesquisa, de abordagem qualitativa, contou com a participação de professoras da escola pesquisada, por meio de entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados. O material coletado foi analisado com base na técnica de análise de conteúdo, possibilitando as seguintes inferências: as avaliações externas têm se constituído como dispositivos que reorganizam o trabalho docente e instauram uma cultura de performatividade permanente (Ball, 2005, 2012), afetam diretamente o planejamento e a autonomia das professoras, e não refletem a realidade ou a qualidade educacional. Além disso, geram nelas um sentimento contínuo de pressão e articulam-se com políticas de bonificação e produtividade que reforçam a responsabilização docente pelo alcance das metas estabelecidas.
GUARDA COMPARTILHADA EM CONTEXTOS DE CONFLITO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DESIGUALDADE DE GÊNERO E FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: ENTRE A NORMA IDEAL E A REALIDADE POSSÍVEL
Este artigo analisa criticamente a aplicação da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro após a Lei 13.058/2014, com foco em situações de alta conflituosidade, violência doméstica, desigualdade de gênero e famílias homoafetivas. Reconhecendo o modelo como regra legal, discute-se sua viabilidade prática perante as tensões entre o discurso normativo e a realidade social. O estudo aborda os desafios contemporâneos do Poder Judiciário diante de litígios profundos e da assimetria na divisão do cuidado. Apresenta-se, ainda, uma reflexão específica sobre a guarda em famílias homoafetivas, investigando os óbices decorrentes do preconceito institucional e da imposição de padrões heteronormativos. Conclui-se que a imposição mecânica do instituto, sem a análise das condições fáticas, gera uma ficção jurídica que viola o princípio do melhor interesse da criança.
MEDICALIZAÇÃO DA VIDA COTIDIANA: O AUMENTO DE USO DE PSICOESTIMULANTES NA VIDA ACADÊMICA
A medicalização da vida cotidiana refere-se à transformação de questões emocionais, comportamentais e sociais em problemas médicos tratados com medicamentos. No ambiente universitário, sobretudo entre estudantes da área da saúde, observa-se aumento do uso de psicoestimulantes para melhorar o desempenho acadêmico, concentração e reduzir a fadiga diante da alta pressão por produtividade. O objetivo do estudo foi analisar o uso de psicoestimulantes entre universitários, seus fatores associados, motivações e impactos na saúde mental e qualidade de vida. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com a pergunta norteadora: “Quais fatores influenciam o uso de psicoestimulantes por universitários e quais seus impactos na saúde mental?”. Foram utilizadas as bases SCIELO, PUBMED, LILACS, MEDLINE e SCOPUS, com os descritores “Psicoestimulantes”, “Medicalização” e “Estudante”, combinados por “AND”. Foram incluídos artigos gratuitos, de 2019 a 2025, em português, inglês e espanhol, excluindo duplicados, revisões e estudos fora da temática. Inicialmente foram encontrados 70 artigos, resultando em 13 estudos finais. Os resultados mostram alta prevalência de uso entre estudantes de Medicina e Enfermagem, principalmente de metilfenidato, anfetaminas e cafeína. As principais motivações incluem melhora do foco, produtividade e controle da ansiedade, enquanto fatores como competitividade, carga horária elevada e pressão acadêmica favorecem o uso. Foram relatados efeitos adversos como insônia, ansiedade, dependência, alterações cardiovasculares e prejuízos cognitivos. Conclui-se que o uso indiscriminado de psicoestimulantes é um problema de saúde pública relacionado à medicalização da vida acadêmica, reforçando a necessidade de estratégias de prevenção, apoio psicológico e controle do uso dessas substâncias.
PROJETOS EDUCACIONAIS E LABORAIS COMO INSTRUMENTOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM
Este artigo analisa os projetos educacionais e laborais como instrumentos de ressocialização de pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), em Manaus/AM. Fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e na função ressocializadora da pena, a pesquisa examina o arcabouço normativo brasileiro notadamente a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), o Decreto nº 7.626/2011 e os Planos Estaduais de Educação e de Trabalho no Sistema Penal do Amazonas (2024–2026) e os parâmetros internacionais de direitos humanos. O estudo identifica as modalidades de projetos implementados, avalia a percepção dos internos e gestores e verifica seus impactos na reintegração social, adotando abordagem qualitativa, exploratória e descritiva. Os resultados evidenciam avanços na diversificação das atividades, viabilizados por parcerias com a SEAP/AM, instituições de ensino superior e empresas terceirizadas, mas revelam déficits estruturais persistentes: limitação de vagas, infraestrutura inadequada, insuficiência de acompanhamento psicossocial e fragilidade nos mecanismos de reinserção pós-carcerária. Embora tais projetos sejam eficazes na redução da ociosidade e na preparação para a reinserção social, sua plena efetividade está condicionada à ampliação dos investimentos públicos, à consolidação das parcerias institucionais e à implementação de mecanismos robustos de monitoramento e avaliação.
AVANÇOS NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS CISTOS ODONTOGÊNICOS: REVISÃO DE LITERATURA
Os cistos odontogênicos são lesões dos maxilares originadas de remanescentes epiteliais relacionados à odontogênese, apresentando comportamento clínico variável, desde crescimento assintomático até formas agressivas e recorrentes. O objetivo deste estudo foi revisar os avanços recentes relacionados aos aspectos epidemiológicos, radiográficos, histopatológicos e terapêuticos dessas lesões. Foi realizada revisão narrativa da literatura com artigos publicados entre 2025 e 2026, abordando diagnóstico por imagem, inteligência artificial, biomarcadores moleculares e manejo cirúrgico. Os resultados demonstraram que os cistos radiculares permanecem como as lesões mais prevalentes, enquanto queratocistos odontogênicos e cistos glandulares apresentam maior potencial agressivo e dificuldade diagnóstica. Estudos recentes evidenciaram resultados promissores da inteligência artificial, aprendizado de máquina e radiônica na diferenciação entre cistos e tumores odontogênicos. Além disso, biomarcadores moleculares mostraram potencial prognóstico relevante. Em relação ao tratamento, destacaram-se abordagens conservadoras e minimamente invasivas, como marsupialização e piezocirurgia. Conclui-se que a integração entre tecnologias diagnósticas avançadas e terapias conservadoras pode contribuir para maior precisão diagnóstica e melhores resultados clínicos.
SÍNDROME DE BURNOUT EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE FATORES ASSOCIADOS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM
Esse artigo buscou analisar os fatores associados ao desenvolvimento da síndrome de burnout em agentes comunitários de saúde e suas repercussões no trabalho e na saúde desses profissionais. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde e SciELO, utilizando artigos publicados entre 2014 e 2023. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, a amostra final foi composta por seis estudos. Os resultados evidenciaram associação entre burnout, sobrecarga de trabalho, alta demanda psicológica e condições laborais inadequadas. Também foram identificadas impactos relacionados à exaustão emocional, estresse ocupacional e redução da qualidade de vida. Conclui-se que o burnout representa um importante fator relacionado ao adoecimento mental dos agentes comunitários de saúde, demonstrando a necessidade de estratégias institucionais voltadas à promoção de saúde mental e melhoria das condições de trabalho.
O FENÔMENO DA CODIFICAÇÃO E O PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
O presente artigo analisa o fenômeno da codificação jurídica e sua relação com a proposta contemporânea de elaboração de um Código de Processo Constitucional brasileiro. Inicialmente, investiga-se a origem histórica da codificação moderna, especialmente a partir do Code Napoléon, bem como os fundamentos teóricos que estruturaram a tradição codificadora nos sistemas jurídicos de matriz romano-germânica. Em seguida, examinam-se as distinções conceituais entre codificação, consolidação, sistematização, descodificação e recodificação, destacando-se as críticas dirigidas ao modelo clássico de código diante da fragmentação normativa e da crescente complexidade das sociedades contemporâneas. O estudo também aborda a formação da tradição codificadora brasileira, desde as Ordenações portuguesas até a influência exercida por Augusto Teixeira de Freitas e pelo Código Civil de 1916. Na parte final, analisa-se a proposta de codificação do processo constitucional brasileiro, concluindo-se que ela não se enquadra propriamente nas categorias tradicionais de descodificação ou recodificação, mas representa uma iniciativa originária de sistematização normativa. Sustenta-se que a criação de um Código de Processo Constitucional pode contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica, da previsibilidade decisória e da accountability institucional no âmbito da jurisdição constitucional brasileira.
A PESQUISA COLABORATIVA COMO ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO DOCENTE PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Este artigo analisa o papel da pesquisa colaborativa na formação continuada de professores para a Educação Inclusiva, fundamentada na Teoria Histórico-Cultural (THC). O estudo responde à necessidade de organizar processos formativos que garantam a qualidade do ensino para o Público-alvo da Educação Especial (PAEE). Realizada em uma escola pública no interior do Paraná, a investigação envolveu docentes dos anos iniciais, professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), coordenadores e o pesquisador. Por meio de entrevistas e sessões colaborativas, os resultados indicaram que a coprodução de conhecimentos e a mediação entre pares favorecem a internalização de conceitos científicos e a transformação da prática pedagógica. Conclui-se que a colaboração, ao atuar na Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) dos docentes, é um recurso eficaz para a construção de uma escola inclusiva.