Bezerra, P., & Paiva, J. de K. R. de. (2024). A PERSPECTIVA LEGAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: OMISSÃO FEDERAL OU RESULTADO DA DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS? Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(6), 3746-3764. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14645