Peniche, V. dos S. (2022). O LIMBO METASTÁTICO ENTRE A (DES)INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONAL DO STF, O METAPRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL E A CLÁUSULA PÉTREA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES . Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 8(4), 875-890. https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.4984