Araújo COV, Giménez EB. A GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS INSTRUMENTOS LEGAIS NORTEADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. REASE [Internet]. 30º de março de 2026 [citado 6º de abril de 2026];12(3):1-14. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/25120