Bezerra, Patrícia, e Jaqueline de Kassia Ribeiro de Paiva. “ A PERSPECTIVA LEGAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: OMISSÃO FEDERAL OU RESULTADO DA DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS?”. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, vol. 10, nº 6, junho de 2024, p. 3746-64, doi:10.51891/rease.v10i6.14645.