Bezerra, P. e Paiva, J. de K. R. de (2024) “ A PERSPECTIVA LEGAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: OMISSÃO FEDERAL OU RESULTADO DA DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS?”, Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(6), p. 3746–3764. doi: 10.51891/rease.v10i6.14645.