SANTOS, Betânia Pereira dos; SILVA, Severino Diego da; BRAGA, Luciene Pereira; SILVA, Karla Suely Brasil da; SAMPAIO, Elma Cristina Silva; DIAS, Aldenice Contente. A EDUCAÇÃO PÚBLICA SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], p. 10– 81, 2022. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/4123. Acesso em: 6 maio. 2024.