ARAÚJO, Cristina Onasses Viana; GIMÉNEZ, Estanislao Barrientos. A GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS INSTRUMENTOS LEGAIS NORTEADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 1–14, 2026. DOI: 10.51891/rease.v12i3.25120. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/25120. Acesso em: 6 abr. 2026.