BEZERRA, Patrícia; PAIVA, Jaqueline de Kassia Ribeiro de. A PERSPECTIVA LEGAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: OMISSÃO FEDERAL OU RESULTADO DA DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS?. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 10, n. 6, p. 3746–3764, 2024. DOI: 10.51891/rease.v10i6.14645. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/14645. Acesso em: 30 jun. 2024.