Silva, C. dos S., & Gonzaga, J. L. V. (2026). IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, DEVER ESTATAL E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(4), 1–19. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.24684