Vieira, G. A. D.; Xavier, A. R.; Luz, M. A. da S. da; Muniz, K. R. de A.; Sanuca, F. C.; Beio, C. N. W. EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA EM ANGOLA: ENTRE O DESENHO NORMATIVO E OS DESAFIOS DE EFETIVIDADE NO ENSINO PRIMÁRIO. REASE 2026, 12, 1-14.