Moreno, P. M.; Souza, W. S. de; Silva, T. da S. e. A MARCA DE CAIM – UMA REFLEXÃO FILOSÓFICO-JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM FACE DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS PENAS DE CARÁTER PERPÉTUO NO CONTEXTO DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DOS APENADOS. REASE 2025, 11, 1490-1511.