Nunes Filho, M.S. et al. 2026. A HERMENÊUTICA CRÍTICA DA LEI Nº 9.795/1999: LIMITES E POTENCIALIDADES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 12, 5 (maio 2026), 1–19. DOI:https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26571.