Bezerra, P. e Paiva, J. de K.R. de 2024. A PERSPECTIVA LEGAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: OMISSÃO FEDERAL OU RESULTADO DA DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS?. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 10, 6 (jun. 2024), 3746–3764. DOI:https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14645.