TY - JOUR AU - Lopes, Lucinéa da Silva AU - Nascimento, Rhayany Silva PY - 2022/10/31 Y2 - 2024/03/29 TI - QUAIS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS VIOLADOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL, E SEUS EFEITOS LEGAIS? JF - Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação JA - REASE VL - 8 IS - 10 SE - Artigos DO - 10.51891/rease.v8i10.7245 UR - https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/7245 SP - 1419- 1434 AB - <p>O presente artigo tem como objetivo analisar o fenômeno da Alienação Parental, que consiste no ato de um dos genitores influenciar a criança a afastar-se do outro por meio de abuso psicológico. A conduta ilícita foi objeto de estudos em 1985, quando Richard Gardner constatou que crianças submetidas a esse tipo de abuso geralmente apresentavam uma síndrome, denominada por ele de “Síndrome da Alienação Parental”. A justiça brasileira aprovou uma legislação tratando do assunto apenas no ano de 2010, por meio da Lei n. 12.318/2010, todavia, mesmo com uma década de sua aprovação, o tema ainda é alvo de polêmicas, devendo, entretanto, serem observados os princípios constitucionais para garantir a segurança e a saúde das crianças vítimas dessa situação.</p> ER -