TY - JOUR AU - Peniche, Vinícius dos Santos PY - 2022/04/30 Y2 - 2024/03/29 TI - O LIMBO METASTÁTICO ENTRE A (DES)INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONAL DO STF, O METAPRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL E A CLÁUSULA PÉTREA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES JF - Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação JA - REASE VL - 8 IS - 4 SE - Artigos DO - 10.51891/rease.v8i4.4984 UR - https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/4984 SP - 875- 890 AB - <p>&nbsp;A 1ª Parte – <em>Os Contornos Doutrinários e Gnosiológicos Afetos à Exegese Constitucional do STF</em> – traz um apanhado de pensadores na esteira da Filosofia do Direito com fito de guiar o debate de um grau, meramente, fático para um nível mais perfunctório sobre os limites em que esbarra o STF quando de sua suprema interpretação constitucional. Na 2ª Parte – <em>(Neo)Constitucionalismo Brasileiro: </em><em>Uma Ponderação acerca das Implicações da Inobservância do Princípio da Reserva Legal</em> -, o debate ganha novas nuanças, pois a questão agora é entender para qual vertente jus-ideológica o STF costuma inclinar-se nas suas interpretações da Carta Magna e as consequências que isso traz para o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Já na 3ª Parte - Hermenêutica, Lei e STF: A Separação dos Poderes à Luz da <em>Teoria da Autoridade Constitucional Compartilhada e da</em> <em>Teoria das Capacidades Institucionais</em> – há o ápice da presente pesquisa acadêmica, já que após as ilações das partes anteriores é possível elucubrar uma maneira de “medicar” o limbo metastático que aflige a Suprema Corte do país tendo como esteio as brilhantes teorias alinhavadas no título desta parte.</p> ER -