TY - JOUR AU - Silva, Rosicleia Palitot da AU - Seixas, Gilmara Jacinto AU - Pereira, Julia Nunes AU - Resende, Elle Beethoven dos Santos AU - Silva Júnior, Adilson Pereira da PY - 2021/07/31 Y2 - 2024/03/29 TI - TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO E AS CONSEQUÊNCIAS DO PALCO: BASTIDORES QUE NINGUÉM MOSTRA JF - Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação JA - REASE VL - 7 IS - 7 SE - Artigos DO - 10.51891/rease.v7i7.1741 UR - https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/1741 SP - 1004- 1016 AB - <p>A infância é uma construção social balizada por questões culturais, filosóficas, econômicas e religiosas, perpassando por fases, nas quais podem sofrer violações dos seus direitos. O trabalho infantil tem crescido em todo o mundo, não sendo diferente no contexto brasileiro. Esse tipo de trabalho demonstra uma violação aos direitos humanos da fase infanto-juvenil. Embora exista mecanismos legais que tem a pretensão de erradicar este tipo de exploração, ao redor do mundo milhões de crianças e adolescentes continuam a ser submetidos a atividades laborais impróprias a sua faixa etária, tendo por consequência o comprometimento de seu pleno desenvolvimento físico, intelectual e social. Frente a isto, o presente artigo objetivou analisar à luz do ordenamento jurídico brasileiro qual o entendimento acerca do trabalho infantil artístico de criança e/ou adolescente. Essa obra foi desenvolvida mediante o estudo de bibliografia atualizada voltada à temática do trabalho infantil, trabalho infantil artístico e desenvolvimento humano infanto-juvenil. As obras estudadas apontam para a complexidade do problema, que não leva em consideração como a pressão exercida pelas câmeras e holofotes impactam o bem-estar de uma criança, a visão que esta possui de si, de seu corpo e seu papel na massa social e em sua família, atribuindo-lhe responsabilidades que são além de sua idade. Ademais, observou-se a necessidade de uma regulamentação mais específica e efetiva quanto ao trabalho infantil artístico, para evitar a exploração destes menores de idade e os efeitos decorrentes de tal exploração, como o abandono escolar, danos psicológicos, físicos e problemas de autoimagem entre outros.</p><p>&nbsp;</p> ER -