ESTELIONATO SENTIMENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO GOLPE SENTIMENTAL - Silva, Maria Augusta Silva e (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
Estelionato sentimental é uma forma de fraude em que o estelionatário usa a emoção e o afeto para obter vantagens, como dinheiro ou benefícios materiais, com a intenção de enganar a vítima. O estelionato sentimental geralmente envolve um relacionamento, em que o estelionatário se aproveita da boa-fé da vítima, geralmente com promessas de amor ou atenção. O estelionato sentimental também pode acontecer online, como quando um estelionatário tenta obter dinheiro de um prospecto através de mensagens de texto ou e-mail. Estelionato sentimental é uma prática extremamente prejudicial, pois além de causar danos financeiros, também pode afetar a saúde mental da vítima. Considerando que o crime de Estelionato já está previsto na legislação brasileira, o objetivo deste artigo é analisar as consequências jurídicas do Golpe Sentimental. Para tal, foi realizado um estudo descritivo com base na legislação pátria, bem como na doutrina e na jurisprudência. A análise dos resultados mostrou que o Estelionato Sentimental possui várias consequências jurídicas, dentre as quais destacam-se a responsabilização criminal do infrator, a responsabilidade civil do autor do crime, bem como a responsabilidade dos terceiros envolvidos. Além disso, verificou-se que o Estelionato Sentimental é um crime que pode ser caracterizado de diversas formas, o que dificulta sua identificação e sua punição. Conclui-se, portanto, que é necessário o aumento da conscientização das vítimas, além da atualização da legislação brasileira para melhor prevenir e punir o Estelionato Sentimental.