VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS - Valente, Lucimar Barbosa (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
O presente artigo trata sobre a violência obstétrica como violação dos direitos humanos e suas consequências. Seu objetivo é compreender a realidade da violência obstétrica e as principais consequências dessa violação para as mulheres. Além disso, o artigo pretende identificar consequências dessa violência nas suas vítimas, em especial à saúde da mulher e a maneira como a lei tem abordado esse tema. Como metodologia bibliográfica, foi realizada uma pesquisa descritiva exploratória, com a utilização de fontes secundárias, como artigos científicos, estatísticas e legislação disponível. Os resultados obtidos apresentaram que a violência obstétrica afeta o direito à saúde, à educação e à igualdade de gênero. Isso ocorre porque, dificulta o acesso à saúde mental e emocional, além de impor danos físicos e orais às mulheres. Consequentemente, isso tem consequências significativas para a saúde da mulher, pois ela tende a se afastar dos serviços de saúde e às sequências de vários outros eventos negativos, como ansiedade, depressão, baixa autoestima, entre outros. Além disso, destaca-se que o papel das leis tem sido ineficaz para dar segurança às mulheres que sofrem com a violência obstétrica. Portanto, o artigo identificou que a violência obstétrica é, atualmente, uma violação dos direitos humanos das mulheres. Ela interfere no direito à saúde, à educação e à igualdade de gênero das vítimas nesse conflito, trazendo consequências cujas resultam na diminuição da qualidade de vida das mesmas. Além disso, o artigo destaca que a legislação ainda é ineficaz para dar segurança às mulheres que sofrem com a violência obstétrica.