ESTUPRO: ANÁLISE DO VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA PARA PROVAR O DELITO - Almeida, Tainah Raiane Nascimento; Messias, Diego Batista (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022)
O presente trabalho aborda as questões jurisprudenciais acerca do depoimento da vítima para a realização de laudo pericial, sendo estes dois mecanismos probatórios possíveis que deveriam ser apresentados em conjunto, em caso de estupro de vulnerável, já que se trata te uma ação delituosa que não deixa muitas provas contundentes para investigações. O estudo traz como problema, qual o valor do depoimento da vítima como prova substantiva no crime de estupro, conforme hermeneuticamente assentada pelo STJ? Ou seja, qual o valor da palavra da vítima para provar o delito. O Trabalho tem como objetivo geral de: Demonstrar formas de responsabilizar o agente, apenas com a palavra da vítima como prova para condenação do réu. Bem como objetivos específicos de: Apontar os conhecimentos referentes aos conceitos de violação sexual e elementos do crime de estupro; abordar o papel das provas no processo judicial, com foco no testemunho da vítima; analisar o valor da palavra da vítima e mostrar a desconfiança entre a palavra da vítima como procedimento de investigação para provar a verdade em crimes de estupro. O estudo se justifica por mostrar que quando uma pessoa é vítima de violência, ofuscando sua liberdade sexual, através de uma violação, sofre consequências sérias em sua saúde física e psicológica, que podem ser transformadas em distúrbios que duram ao longo de sua existência. Para a construção do estudo se optou pela pesquisa bibliográfica, com buscas de informações no google acadêmico e utilizando materiais como revistas, artigos, legislação nacional e outras.