A RELAÇÃO DE EMPREGO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA - Costa, Cristian Fabian Soledade; Duarte, Icaro de Souza (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022)
A modernidade tem trazido mudanças efetivas na sociedade. Com o advento da globalização e o avanço tecnolígico na área de comunicação as profissões sofrerão fortes mudanças no modus operandi ao longo do tempo e as legislações não tiveram essa mudança brisca respeitando essa mesma velocidade. Dado a isso, na área do transporte de passageiros não se furtou a isso, além dos conhecidos taxis, surgiram várias empresas de transporte de pessoas por aplicativo, onde motoristas disposibilizam seus carros para o transporte terceirizando seu serviço para operadoas desses aplicativos, Dentro desse viés a legislação vigente fala de responsabilidade subsidiada, porém a ausência de uma lei específica, a falta de jurisprudência atua e atualizada deixam lacunas nas leis para a tomada de descisões sobre a relação emprego e prestação de serviços desses motoristas de aplicativos. Sobre essas grandes mudanças não coabitaram com as novas demandas surgidas no campo trabalhista gerando confusão nas decisões e até mesmo trazendo certas dificuldades aos juristas nas decisões da criação de jurisprudência.Portanto, é preciso uma revisão bibliográfica, de forma a percepção de pareceres, um novo olhar legislativo, observando as nuances das escritas a fim de traçar parâmetros interpretativos para estabelecer conceitos sobre essa relação de emprego, onde não está claro o posicionamento de ambos, nem se quer o posicionamento da ordenação jurídica a esse respeito.