A GESTÃO DEMOCRÁTICA COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ENSINO - Bernardo, Eliúde de Assis dos Santos; Sousa, Marcionilia dos Santos; Oliveira, Elimeire Alves de; Seba, Márcia Regina de Biazi (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022)
Conforme determina a Constituição Federal de 1988, a gestão democrática deve ser o princípio que orienta as relações na educação pública. Posteriormente, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 vem afirmar que o ensino deve ser ministrado pautado na gestão democrática do ensino público. Para isso, coloca a necessidade de que a proposta pedagógica seja fruto do envolvimento de todos os profissionais da educação, na sua fase de elaboração e execução. Também aponta como caminho para essa democracia a formação de conselhos escolares ou órgãos equivalentes para promover o envolvimento e a participação da comunidade escolar e local nas tomadas de decisões da escola. Desta forma, este artigo buscou, por meio de um estudo qualitativo, utilizando a revisão bibliográfica, descrever a importância e como acontece essa participação considerada democrática. Gestão democrática. Gestão participativa. Conselhos escolares.