A TENSÃO ENTRE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO BRASIL PÓS-2019: ANÁLISE DA POLÍTICA, CONTROVÉRSIAS ACADÊMICAS E IMPLICAÇÕES PARA A PRÁTICA DOCENTE - Correia, Jorge Luiz Pereira; Oliveira, Amanda Padilha de; Santos, Aelma Reis dos; Silva, Erileide Araújo dos Santos; Silva, Missylene Oliveira da; Melo, Marcia Maria Silva de; Souza, Jairo Alves de; Silva, Geiciara Lima da (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
O presente artigo teórico-ensaístico se propõe a analisar a tensão estabelecida no campo da Educação brasileira entre a abordagem técnico-científica da Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída em 2019, e as perspectivas críticas e socioculturais do letramento, historicamente consolidadas por autores como Magda Soares, Paulo Freire e Roxane Rojo. O objetivo central é investigar de que forma esse conflito se manifesta e impacta as práticas docentes na Educação Básica e a produção acadêmica no período de 2019 a 2025. Por meio de uma revisão bibliográfica narrativa, foram consultados documentos oficiais, artigos revisados por pares e produções recentes que abordam a dicotomia entre a visão instrumental da alfabetização e a complexidade do letramento como prática social. A análise crítica demonstra que a PNA, ao priorizar uma visão fonocêntrica e baseada em evidências, gera um campo de disputa que desafia a autonomia docente e a tradição pedagógica brasileira, ao mesmo tempo em que estimula uma vigorosa resposta crítica na pesquisa recente. As reflexões finais apontam para a necessidade de um olhar complexo e ecológico que articule o ensino sistemático do sistema alfabético com o uso social e crítico da escrita.