DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO ESCOLAR - Silva, Wagner Miranda; Leal, Débora Araújo (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
O presente trabalho teve como objetivo verificar quais são as representações sociais de professores sobre deficiência e sobre inclusão escolar, como essas representações articulam-se entre si e como se ligam à atitude do professor diante da inclusão escolar do aluno com deficiência. Para tanto utilizamos a teoria de Representações Sociais de Moscovici (1978). Partimos do pressuposto de que a resistência apresentada pelos professores em aceitar o aluno com deficiência na sala de aula pode se ligar à visão que tem de deficiência e ao que entendem como inclusão escolar do aluno deficiente. Para obter os dados com os professores com as professoras, realizamos observação da interação professor-aluno e dados de discussões coordenadas, com vistas a elucidar o objetivo proposto. Foi realizada uma reflexão sobre os significados e desafios da escola contemporânea que, mesmo tendo passado por mudanças, permanece com suas características estruturais excludentes. Vimos duas maneiras de conceber a deficiência, a visão fatalista e a visão eussêmica, está composta pela concepção histórico-cultural de Vygotski. Também discutimos duas maneiras de afirmar a inclusão escolar: a inclusão como sequestro e a inclusão como prática de não exclusão. A educação escolar hoje, segundo os indicadores nacionais do censo do MEC/INEP, enfrenta o grande desafio: promover a escolarização de todos os alunos inclusive, os alunos com deficiência. No cenário educacional, a inclusão de alunos com desenvolvimento atípico vem gerando debate incertezas entre professores e assume em caráter peculiar. A inclusão é um movimento histórico-cultural complexo, posto que evidencia conflitos entre as pessoas e a sociedade. Sem dúvida, a inclusão escolar provoca grandes desafios. Nos últimos anos tivemos muito incomodadas com a resistência do professor em aceitar o aluno com deficiência na sua sala de aula. O professor justifica sua resistência ao seu despreparo acadêmico e técnico. Acredita-se, em muitos momentos que uma formação adequada oferecida ao professor possa instrumentalizá-lo adequadamente para o sucesso da inclusão escolar. Todavia, nossa experiência no dia-a-dia nas escolas revelam o contrário. Então perguntamos: o que leva o professor a resistir à inclusão do aluno com deficiência na escola? Em vista disso, nosso trabalho se propõe a verificar quais são as representações sociais de professores sobre deficiência e sobre inclusão escolar, como essas representações articulam-se entre si e como se ligam à atitude do professor diante da inclusão escolar do aluno com deficiência. Para tanto, utilizamos a Teoria das Representações Sociais de Moscovici (1978). Para atingir o objetivo do trabalho é apresentada a análise das políticas públicas que acompanham a materialização da inclusão escolar no Brasil. Uma breve trajetória histórica do atendimento ao deficiente mostra-nos a variedade de crenças e concepções que estão ligadas ao tratamento de pessoas deficientes. Apresentamos um estudo do conceito de deficiência. Há pelo menos duas maneiras de conceber a deficiência, as visões fatalista e as visões eussêmicas. Realizamos um exame de modo como a escola contemporânea está organizada e quais as possibilidades e limites de inclusão escolar. Buscamos examinar, brevemente, o significado do termo inclusão e as duas maneiras de afirmá-la: a inclusão como sequestro da pessoa que é capturada pela escola e a inclusão como prática de não exclusão, em que o foco é a pessoa aceita pelo que ela é. Sem dúvida, como nos aponta Ribeiro (1999), o estado de exclusão é velho como a humanidade e referem-se a processos de segregação justificados sobre diferentes motivações. A exclusão social nos remete à Antiguidade grega, quando escravos, mulheres, deficientes e estrangeiros eram excluídos da convivência social, mas o fenômeno parecia ser natural diante do pensamento da época. Esse fenômeno só tomou visibilidade a partir da Revolução Francesa, 1789, em razão dos ideais representados pelo emblema: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Contribuiu também para essa visibilidade as Revoluções Francesa e Russa, 1917, que provocou uma busca por uma sociedade democrática e justa à condição humana. A Revolução Russa tem o mesmo significado, para século XX, que a Revolução Francesa para o século XIX: ambas foram movimentos populares que apontaram ideias que deram novo perfil à história da humanidade. Exclusão é um tema polêmico da atualidade e, segundo Sawaia (1999), vem sendo usado hegemonicamente em diferentes áreas de conhecimento. É veiculado na mídia, no discurso político nos planos e programas de governos. É um conceito ambíguo, que orienta as análises de desigualdade social e que às vezes pode reforçar uma característica mais que outra. Por exemplo, há análises que são centradas no aspecto econômico, como sinônimo de pobreza, e outros que focam no aspecto social, pois privilegiam o conceito de discriminação sem considerar o ponto fundamental da exclusão, a injustiça social. Diante de toda a história da exclusão e na defesa pela diversidade humana houve uma intensa organização operária e camponesa reivindicando direitos políticos, sociais e civis. Coelho (2003) aponta que há mais ou menos 30 anos, grupos minoritários (entre eles, negros, feministas, homossexuais, ex-combatentes do Vietnã, etc) iniciaram a reivindicação por uma sociedade mais justa e igualitária, na qual sejam garantidos os mesmos direitos e oportunidades a todos os que vivem nela. Com base nessa perspectiva de transformação social surge um novo conceito: o de inclusão; "o termo serve de bandeira globalizada para grupos minoritários" (p. 91). O surgimento do conceito de inclusão remete-nos à questão: Será que a palavra inclusão é uma nova palavra para o que chamávamos de Direitos? Pensamos que o capitalismo incorporou a "bandeira" da luta pelos direitos travada entre trabalhadores e proprietários e que, para amenizar o conflito, encontrou uma nova palavra: incluir. Na verdade, essa luta é histórica, diante do quadro de exclusão que acompanha a humanidade. A ideia de inclusão revela-nos a contradição existente: a exclusão. Tunes (2003) aponta fatos que confirmam a lógica: só falamos em inclusão porque somos uma sociedade que realiza práticas sociais de exclusão. Só pode ser incluído quem está apartado. A possibilidade de inclusão que daí decorre apresenta caráter ilusório. A inclusão escolar do aluno instituído como deficiente na escola da rede regular1 do sistema de ensino é um problema que não pode ser analisado se for separado de outro problema, o de exclusão entre os contextos históricos diferenciados. A exclusão que historicamente sempre atingiu a pessoa "deficiente" se dá pelas vias do trabalho, da classe, da cultura, da educação, combinando vários elementos da exclusão social. Para obter os dados foi realizada a observação direta da interação professor-aluno e utilizados também dados de discussões coordenadas em um Centro de Ensino Especial do Distrito Federal.