INTEGRAÇÃO DIGITAL E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO NO CONTEXTO DAS CIDADES INTELIGENTES - Souza, Pablo Pereira de; Paixão, Grace Alves da (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
Este trabalho examina a integração entre o conceito de cidades inteligentes e a individualização da pena, com foco no Sistema Penitenciário do Espírito Santo. As cidades inteligentes utilizam tecnologias de coleta e análise de dados em tempo real para otimizar infraestruturas urbanas (Zuboff, 2019; Deakin, 2016; Townsend, 2013). A individualização da pena, fundamentada em teorias de justiça restaurativa e nas ideias de Michel Foucault (1977), busca adaptar as sanções penais às circunstâncias individuais de cada condenado. A pesquisa, de caráter qualitativo e baseada em análise documental, visa explorar como a integração dessas áreas pode contribuir para a melhoria da administração penal, tornando as penas mais personalizadas e eficazes. A investigação se apoia em aportes teóricos de autores como Deakin (2016), Pentland (2015) e Gomes (2009), para propor uma reflexão crítica e propositiva sobre o impacto das tecnologias emergentes aplicadas no sistema de Justiça Criminal espírito-santense.