RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL - Oliveira, Helder Kayky Pimenta de; Lopes, José Augusto Bezerra (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
A ressocialização é o processo pelo qual o sistema prisional busca reeducar e preparar o indivíduo para viver novamente em sociedade, respeitando normas e valores sociais. Já a reintegração social é o processo de reinserção do egresso do sistema prisional no convívio social, garantindo-lhe oportunidades de retomar sua vida com dignidade, autonomia e respeito. Diante desse cenário, o presente estudo teve a finalidade de discutir a influência que o sistema prisional brasileiro possui no processo de ressocialização e reintegração social. Baseou-se em uma revisão bibliográfica, com fundamento em artigos científicos, livros, periódicos e na legislação atual sobre o respectivo tema. A coleta de dados foi realizada por meio de banco de dados tais como Scielo, Google Acadêmico, dentre outros, no período de 2020 a 2025. Nos resultados, ficou evidenciado que a superlotação, insalubridade, violência e falta de recursos básicos em muitas prisões dificultam o desenvolvimento de programas ressocializadores. Essas condições frequentemente reforçam a marginalização e o sentimento de exclusão. Além disso, o sistema é amplamente punitivista, enfatizando a reclusão em vez de oferecer oportunidades reais de reabilitação. A convivência com presos de diferentes níveis de periculosidade pode intensificar o contato com redes criminosas. No entanto, iniciativas como educação e trabalho, tem se provado o melhor caminho de transição planejada para a vida em liberdade de modo seguro e sem risco de reincidência.