EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - Nardon, Alex Dornelles; Lanes, Fabiano Lanes de; Lanes, Laércio Lanes de (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
Este artigo buscou discutir a educação no sistema penitenciário, que precisa ser observado com prioridade pelos responsáveis administrativos dos presídios nos estados, pois por meio dela é possível que muitos detentos que vivem nessa situação de cárcere tenham um instrumento de ocupação e uma capacitação sendo que ela é um dos principais mecanismos para a ressocialização. O objetivo foi à inclusão de programas desde a alfabetização até a formação profissional no sistema prisional, auxiliando na reabilitação, onde os mesmos desenvolvem habilidades, aprendem técnicas de trabalhos muitas vezes profissionalizantes, oportunizando que essas pessoas possam ter uma fonte de renda diminuindo assim a possível reincidência na criminalidade. A metodologia adotada através de uma revisão qualitativa de Literatura, de materiais já elaborados sobre sistema carcerário, programas de educação nas penitenciarias e sua ressocialização. Evidenciou que o nível educacional das pessoas que compõem o sistema carcerário é muito baixo, onde boa parte não teve oportunidade de concluir o ensino básico ou a alfabetização, logo as chances de conseguir um emprego depois de cumprir suas penas são pequenas, por possuir em seu currículo uma ficha criminal e não ter capacitação para o mercado de trabalho. Ao negar a educação a pessoas em situação de cárcere os estados tornam-se violadores desses direitos e ao principio da dignidade humana, a pessoa ao estar encarcerada já esta sendo privada do convívio social e muitos não tiveram oportunidades nem chance de estudar, quiçá o tempo que eles vão estar presos não desenvolva valores nessas pessoas que estavam escondidos pelo mundo do crime, e os programas educacionais possam preparar os detentos para o convívio social mostrando lhes um caminho diferente da criminalidade.