PROPOSTAS DE MELHORIA E DIREITO COMPARADO NO SUPORTE PEDAGÓGICO AOS PROFESSORES DE ALUNOS NEURODIVERGENTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA - Castro, Yandra Katiuscia Moreira de; Lélis, Henrique Rodrigues (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
O atendimento a alunos neurodivergentes demanda um tipo de capacitação e gestão específicas que não têm sido devidamente observadas pelas condições escolares da atualidade. A implementação prática dessas medidas tem sido marcada por lacunas significativas que findam por precarizar as condições de trabalho pedagógico que deve ser desenvolvido em uma sala de aula inclusiva. Ao mesmo tempo, diversas práticas educacionais estrangeiras e nacionais localizadas despontam como possíveis orientações para o aprimoramento da assistência psicológica aos professores. O objetivo geral do artigo consiste em analisar propostas de melhoria oriundas do Direito Comparado que podem aperfeiçoar as condições de suporte à saúde mental dos professores da educação básica brasileira, responsáveis pelo ensino de estudantes neurodivergentes. A metodologia empregada vale-se de uma revisão bibliográfica extraída de livros e artigos científicos dentro de uma abordagem qualitativa. Resultados obtidos sugerem que exemplos internacionais e locais poderiam inspirar a implementação nacional de uma política pública pedagógica eficiente no sentido de garantir aos professores da educação básica a estrutura adequada para gerir salas de aula inclusivas.