A EDUCAÇÃO INDÍGENA NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL - Prado, Daurineth Alves; Oliveira, Elimeire Alves de; Roberto, Tiago Moreno Lopes; Mendes, Ijosiel; Cuim, Amanda da Silva; Catelan, Melka Carolina Faria (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
A educação indígena no Brasil passou por diferentes fases, desde a catequização Jesuítica no período Colonial até o reconhecimento da educação diferenciada na Constituição Federal de 1988. O presente estudo investiga os desafios e avanços dessa modalidade educacional, analisando aspectos históricos, legislativos e estruturais. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, evidencia que, apesar do arcabouço normativo favorável, a efetivação da educação indígena ainda enfrenta barreiras significativas, como a precariedade da infraestrutura escolar, a escassez de professores qualificados e a ameaça à diversidade linguística. Além disso, a padronização curricular e a carência de materiais didáticos específicos comprometem a valorização dos saberes indígenas. Os resultados indicam que investimentos na formação docente, na estrutura das escolas e na produção de conteúdos pedagógicos adequados são fundamentais para garantir uma educação intercultural e bilíngue efetiva. Conclui-se que, embora tenha havido avanços, a educação indígena ainda necessita de políticas públicas mais efetivas para consolidar sua proposta de ensino inclusivo e culturalmente respeitoso.