“O SUS DENTRO DO ARMÁRIO”: ITINERÁRIOS INFORMAIS PERCORRIDOS POR SUJEIT@S NO PROCESSO DE TRANSEXUALIZAÇÃO FRENTE AOS IMPASSES DO SISTEMA DE SAÚDE - Souza, Luís Paulo Souza e (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
O Processo Transexualizador foi instituído em 2008 no Brasil, passando a permitir o acesso a procedimentos com hormonização, cirurgias de modificação corporal e genital, assim como acompanhamento multiprofissional. O programa foi redefinido e ampliado pela Portaria 2803/2013, passando a incorporar como usuários do processo transexualizador do SUS os homens trans e as travestis, tendo em vista que até então apenas as mulheres trans eram assistidas pelo serviço. No entanto, o que se percebe é que poucas pessoas conseguem ter o acesso à saúde, direito humano fundamental assegurado e garantido por lei, fundamentado no princípio da igualdade. A criação do processo transexualizador do SUS sinaliza-se como importante avanço na universalização desta à população trans brasileira e uma grande conquista dos movimentos sociais. Contudo, a efetivação desse programa ainda coloca alguns desafios para gestores e trabalhadores do SUS. Mas especialmente pela população Trans, visto que ainda são poucos serviços e há questões que limitam o acesso a maior parte de nossa população.