A COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL - Leite, João Gabriel Sarraff Resende; Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2025)
O presente artigo teve como objetivo analisar a complexidade da legislação tributária brasileira contemporânea, buscando compreender suas causas e impactos no crescimento e desenvolvimento no país. Neste sentido, verificou-se que a legislação tributária nacional cria um ambiente hostil para os contribuintes, em especial pessoas jurídicas, que são obrigadas a arcar com custos elevados tanto para cumprir suas obrigações tributárias, como também o custo para apurar tais valores. A metodologia de estudo se caracteriza como dedutiva, realizado através de uma revisão bibliográfica, e baseia-se na análise de dados e estudos oriundos de diversas fontes, como artigos jurídicos, jornais, revistas especializadas, institutos de pesquisa e dados fornecidos por órgãos governamentais. Por fim, trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, que apresenta reflexões sobre os problemas identificados e as medidas adotadas pelas autoridades.