REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - Ferreira, Paulo Roberto Paulo; Santos, Lorrane Cardoso dos; Sevalho, Clecenilda Barbosa e; Oliveira, Marcelo Lima de (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
Trabalho irá abordar brevemente o tema sobre a redução à condição análoga à de escravo, o fato de que a escravidão começou oficialmente no Brasil e como ela ocorre hoje, a discussão sobre o estudo e, os dados existentes sobre o perfil dos resgatados na região Norte precisamente no Estado de Rondônia, a situação em que as vítimas foram socorridas, a dificuldade de apuração do fato e a atuação conjunta dos órgãos responsáveis pela repressão aos delitos e penetração. O objetivo geral do trabalho é demonstra o índice e as formas que se dá a condição análoga à de escravos no Estado de Rondônia e, em específicos: discutir os fatores determinantes do trabalho análogo à de escravo; estudar o perfil das vítimas de condição análoga à de escravo; como o Ministério Público atua na redução à condição análoga à de escravo no Estado de Rondônia. A justificativa desse trabalho se dá, fundamental para o desenvolvimento desse tema, como a condição análoga à de escravo, se desenvolveu no Brasil, onde 134 anos após a aprovação da Lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil, muitas vezes há casos de trabalho sob condições. semelhante à escravidão. O trabalho escravo contemporâneo é implantado apenas quando o direito à liberdade é violado. A metodologia utilizada foi revisão de literatura, serão utilizados livros; artigos; publicações, periódicos eletrônicos, publicados em texto completo nas bases de dados Google Acadêmico, Periódicos da Capes entre os anos de 2017 e 2022. Por fim, o Brasil e o mundo precisam de mecanismos eficazes e regulamentos mais rígidos para reprimir e combater o trabalho em condições análogas à escravidão.