ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA (2019-2022) - Azevedo, Nadjane de Oliveira; Chagas, Milton Jarbas Rodrigues (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
Este estudo abordou a importância do orçamento público enquanto instrumento que define as prioridades da ação governamental, relacionando-o com as demandas dos governos municipais. Diante disso, o objetivo geral consistiu em analisar o orçamento público do município de Itapipoca com base na execução orçamentária no período de 2019 a 2022. Especificamente, buscou realizar uma exposição da composição das receitas e despesas públicas e verificar o desempenho das receitas e despesas orçamentárias do município. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva, de abordagem quali-quantitativa e documental, que utilizou informações contidas no Balanço Orçamentário Consolidado, publicado no portal da transparência da Prefeitura de Itapipoca, a partir do qual os dados foram coletados, tratados e analisados em conformidade com os objetivos propostos. Em seus resultados, foi verificado o seguinte: excesso de arrecadação de receitas, economia de despesa e resultado orçamentário superavitário durante todo o período analisado. O maior excesso de arrecadação ocorreu em 2022, enquanto a economia de despesa foi mais significativa em 2019, ano em que também se registrou o maior resultado orçamentário. De modo geral, pode-se concluir que o município atendeu ao princípio do equilíbrio orçamentário e conduziu o orçamento público de modo satisfatório.