CRIMINALIDADE FEMININA EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE DE GÊNERO - Jordão, Marcos Aurélio Mota; Santos, Maria Beatriz dos; Almeida, Wellington Santos de (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
O presente artigo visa discutir acerca da criminalidade feminina, fazendo uma análise de gênero. Debruçando-se especificamente a respeito da conceituação de gênero, sexo e cultura do patriarcado, aborda-se ainda, os motivos que fazem as mulheres adentrarem ao mundo criminoso e sobretudo, a realidade prisional da mulher e desafios no combate à criminalidade feminina. Esse trabalho visa demonstrar que as discussões acadêmicas sobre o tema não expendem especificamente no que concerne ao aprofundamento da influência do patriarcado como sistema opressor – que cerceia as oportunidades da vida da mulher e as fazem adentrarem na criminalidade como forma de subsistência –; as consequências que as levam a permanecerem encarceradas; e, também, as questões relativas à realidade prisional feminina. Visa-se, então, buscar embasamento doutrinário que verse sobre discussões a respeito do tema, nas áreas sociológicas, econômicas, jurídicas, dos direitos humanos e, especialmente, de direitos da mulher como um todo. Adota-se na presente pesquisa o método de investigação e levantamento bibliográfico com uma revisão de literatura, visando estabelecer maior compreensão sobre a situação.