O TERRORISMO ATRAVÉS DOS SÉCULOS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DE SUAS LEIS - Medeiros, Ian Vitor Alves; Paiva, Jaqueline de Kássia Ribeiro de (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
Desencadeando medo, pânico e temor, o terrorismo é um fenômeno que tem assombrado a população há milhares de anos, promovendo caos e tragédia em comunidades pelo mundo. Conhecido por atos de violência contra seres humanos, com o intuito de espalhar terror e atingir objetivos religiosos, ideológicos ou políticos, o terrorismo representa um desafio não apenas à segurança nacional, mas também aos valores fundamentais de uma sociedade. Em um mundo globalizado e em constante evolução, o terrorismo tem crescido de forma alarmante, diversificando suas formas e métodos. Isso obriga os países a enfrentarem novos desafios e a darem respostas eficazes a essa ameaça que aflige os civis. Neste contexto, o presente artigo teve por objetivo analisar o conceito de terrorismo, compreendendo sua evolução histórica e legal, com ênfase na identificação e exame das leis brasileiras que tratam deste tema, a fim de verificar como o terrorismo é abordado no contexto jurídico do Brasil. O estudo desenvolveu-se por meio de revisão bibliográfica e evidenciou que o fenômeno do terrorismo passou por significativas transformações ao longo da história. A análise das leis brasileiras revelou um compromisso sólido do país com a prevenção e combate ao terrorismo, destacando-se a adesão a vários tratados internacionais importantes e a promulgação de legislação específica, como a Lei nº 13.260/2016, conhecida como Lei Antiterrorismo.