POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+ NO AMBIENTE ESCOLAR - Martins, Saulo; Souza, Icaro Gabriel Gomes de (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
A inclusão da comunidade LGBTQIAPN+ no ambiente escolar é uma questão complexa e crucial para promover um ambiente educacional seguro e acolhedor. Este trabalho visa analisar as políticas públicas destinadas a promover a inclusão dessa comunidade, considerando as diferentes dimensões da identidade LGBTQIAPN+ e os desafios enfrentados por estudantes LGBTQIAPN+ nas escolas. Na introdução, apresentamos o contexto do tema e a relevância de políticas públicas inclusivas para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todos os estudantes, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Os objetivos deste trabalho incluem analisar a legislação relacionada aos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, examinar as políticas de inclusão implementadas em diferentes contextos e avaliar os desafios e oportunidades para promover a inclusão no ambiente escolar. A metodologia utilizada envolveu uma revisão sistemática da literatura, incluindo artigos acadêmicos, relatórios de organizações não governamentais e documentos governamentais, para obter uma compreensão abrangente do tema. No desenvolvimento, discutimos as diferentes letras que compõem a sigla LGBTQIAPN+ e a legislação relacionada aos direitos dessa comunidade, destacando os avanços e desafios enfrentados, tanto globalmente quanto no contexto brasileiro. Também exploramos as políticas de inclusão implementadas em diversas jurisdições e os resultados dessas iniciativas. Concluímos que embora tenham sido feitos progressos significativos na promoção da inclusão da comunidade LGBTQIAPN+ no ambiente escolar, ainda há desafios a serem superados, incluindo a resistência cultural e a falta de recursos. No entanto, reconhecemos os esforços em andamento e a importância de continuar a pesquisa e a implementação de políticas inclusivas para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os estudantes.