O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL - Sousa, Lucas Bandeira de; Abreu, Sergio Marcos de Brito (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante meio assistencialista que veio auxiliar dois grupos muito vulneráveis da sociedade: os idosos e os deficientes. Esses grupos são em sua maioria, compostos por pessoas que vivem à margem de uma sociedade jovem e adulta atuante, e que por essa razão necessitam de apoio e cuidado, principalmente do Estado. Nesse sentido, o objetivo desse estudo foi analisar o impacto econômico nos cofres públicos e também na sociedade, na vida de quem recebe o benefício. No campo metodológico, foi realizada uma revisão bibliográfica, com fundamento em artigos científicos, livros, periódicos, jurisprudência e na legislação atual sobre o respectivo tema. A coleta de dados foi feita por meio de banco de dados tais como Scielo, Google Acadêmico, dentre outros, no período de 2018 a 2023. Nos resultados, evidenciou-se que apesar de ser importante e contribuir para a redução da pobreza, o estímulo ao consumo, a inclusão social e o bem-estar geral da sociedade, o Benefício de Prestação Continuada tem um impacto econômico significativo, aumento os custos do Governo Federal, possuindo um valor limitado, criação de dependência dos beneficiários, está sujeito a fraudes e irregularidades, etc. É necessário equilibrar a necessidade de fornecer assistência aos grupos mais vulneráveis da população com as demandas orçamentárias globais e a sustentabilidade financeira do programa. Portanto, a administração eficaz e a fiscalização rigorosa são fundamentais para garantir que o BPC atinja seus objetivos sociais e econômicos de maneira eficiente.