O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: QUESTÕES ÉTICAS E LEGAIS - Queiroz, Gabriel Noll; Disconzi, Verônica Silva do Prado (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
A inteligência artificial (IA) refere-se à capacidade de um sistema de computador ou máquina de realizar tarefas que normalmente requerem inteligência humana. Isso inclui a capacidade de aprender, raciocinar, resolver problemas, compreender linguagens naturais, reconhecer padrões e tomar decisões. Por conta do seu avanço, ela tem sido empregada em várias áreas, dentre os quais, no Direito. Diante disso, esse estudo teve o objetivo de discutir o impacto da inteligência artificial na área jurídica nacional. No campo metodológico, foi realizada uma revisão bibliográfica, com fundamento em artigos científicos, livros, periódicos, jurisprudência e na legislação atual sobre o respectivo tema. A coleta de dados foi feita por meio de banco de dados tais como Scielo, Google Acadêmico, dentre outros, no período de 2018 a 2023. Nos resultados, evidenciou-se que a IA é usada para automatizar a revisão e análise de documentos legais, como contratos, acordos e petições. Isso economiza tempo e reduz erros humanos. Além disso, algoritmos de aprendizado de máquina são usados para prever resultados legais com base em casos anteriores e jurisprudência. Isso pode ajudar advogados a tomar decisões estratégicas. A integração da IA no campo do Direito pode melhorar a eficiência, reduzir custos e fornecer insights valiosos. No entanto, também levanta questões éticas e legais, como a responsabilidade por decisões tomadas por sistemas de IA e anecessidade de proteger a privacidade dos dados envolvidos. Portanto, o uso responsável e ético da IA no campo do Direito é uma consideração importante à medida que essa tecnologia continua a evoluir.