RANKING DA TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA - Santos, Edson Bernardo dos; Amaral, Leandro Vieira do; Carneiro, Alexandre de Freitas; Custódio, Elizângela Maria Oliveira (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
Esta pesquisa analisa o Índice de Transparência Ativa nos cinquenta e dois municípios do Estado de Rondônia, com o intuito de examinar o ranking desses municípios ao longo do ano de 2022. A pesquisa é caracterizada como descritiva, com abordagem qualitativa. O modelo de análise foi o proposto por Chiariello (2022), categorizado em quatro dimensões: Orçamento Estimado; Receita Real; Despesa Real; e Licitações. Cada uma dessas dimensões foi associada a indicadores classificados com duas respostas possíveis: "não" ou "sim", aos quais foram atribuídos valores binários de 0 e 1, respectivamente. Além da abordagem analítica apresentada pelo modelo, a pesquisa levou em consideração a seleção dos quinze municípios melhores classificados no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). A pesquisa revelou que municípios destacados no IFDM também se destacam positivamente no Índice de Transparência Ativa (ITA), indicando comprometimento com a transparência nas ações públicas. Concluiu-se que ocorreu uma melhora notável na transparência em comparação com estudos anteriores, pois mesmo os municípios de menor porte estão entre os primeiros colocados. Este estudo ganha relevância em âmbito estadual ao avaliar o cumprimento das legislações pelos municípios investigados, além de oferecer contribuições para pesquisas futuras de forma longitudinal, bem como promover o controle social.