O DIREITO À EDUCAÇÃO, A EDUCAÇÃO CONSTRUTIVISTA E O FORTALECIMENTO DA SOBERANIA POPULAR - Zeferino, Luanne Lima; Azevedo, Flávia Regina Porto de (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
Este artigo examina a interação entre a educação construtivista e a soberania popular no Brasil contemporâneo. Inicialmente, é estabelecido o contexto da Constituição de 1988 como marco fundamental na consolidação do Estado democrático de Direito, enfatizando a priorização dos direitos individuais e fundamentais como base da organização estatal. Contudo, destaca-se a importância de uma educação crítica para capacitar os cidadãos a compreenderem e defenderem esses direitos constitucionais. A abordagem pedagógica construtivista é explorada como um dos pilares essenciais para a formação cidadã, fundamentada nas teorias de Jean Piaget. Além disso, são analisados os princípios da educação propostos por Paulo Freire, destacando-se sua ênfase na conscientização e na capacidade transformadora da educação como instrumento que concede autonomia aos indivíduos. No que tange à soberania popular, é enfatizada a importância do exercício democrático. A educação é reconhecida como um componente crucial para capacitar os cidadãos a participarem ativamente da vida política e social do país, promovendo assim a consolidação da soberania popular. Nesse sentido, a educação atua como ferramenta para promover a cidadania e fortalecer a democracia no Brasil. O artigo ressalta a relevância do binômio da educação construtivista e a soberania popular.