DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA FORMAÇÃO DOCENTE: A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E OS VINTE ANOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639 - Sousa, André Cristovão; Viudes, Mateus Martins; Melo, Camila de Souza; Momo, Luan Felipe; França, Maria Silvia Almeida de Souza; Ferreira, Bruno Rogério; Gutierrez, Giuliana Loffredo; Fernandes, Julia Maria Fernanda Machado (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
Este artigo apresenta os desafios e as possibilidades nestes vinte anos da implementação da Lei nº10.639/2003, seu objetivo é analisar pesquisas acadêmicas que tange a respeito da formação de professores à luz da Lei nº10.639/2003. Tal lei, atualiza a Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". No quesito metodológicos, este estudo é classificado como uma pesquisa documental de cunho qualitativo, estruturada no método da Análise de Conteúdo, método selecionado por possibilitar a compreensão do histórico da Lei nº10.639/2003. Foram selecionadas sete pesquisas para a análise e exploração, as quais, possibilitam considerar que embora existam pesquisas com essa temática, o silenciamento dessas questões ainda predomina na academia científica. Essa pesquisa visa não apenas analisar a situação atual, mas também operacionalizar como militância de políticas educacionais futuras.