GUARDA COMPARTILHADA E A SUA EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL - Carvalho, Germano Pontes; Figueiredo, Luciana Carvalheira de; Lelis, Henrique Rodrigues (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2024)
A guarda compartilhada emerge no cenário jurídico como um mecanismo promissor na prevenção da alienação parental. A alienação parental, amplamente discutida e pesquisada, tem suas raízes históricas mergulhadas na evolução dos direitos da criança e na conceituação da família. Ao longo do tempo, essa prática de distanciamento parental foi sendo reconhecida como prejudicial, culminando na identificação da Síndrome da Alienação Parental (SAP). A implementação da guarda compartilhada, centrada na divisão equilibrada das responsabilidades parentais, serve como instrumento de contraposição à SAP, garantindo o bem-estar do menor e preservando os laços familiares. Este estudo, alicerçado em um método hipotético-dedutivo e utilizando pesquisa bibliográfica e análise documental, propõe-se a investigar a eficácia da guarda compartilhada como ferramenta de prevenção da alienação parental.