A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Castanho, Wagner Carneiro (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
A violência contra a mulher é uma realidade presente na vida da maioria das mulheres, independente de sua condição econômica, raça ou etnia. A magnitude da agressão, porém, varia. É mais frequente em países de uma prevalecente cultura masculina, e menor em culturas que buscam soluções igualitárias para as diferenças de gênero. O Estado brasileiro, com a luta de Maria da Penha, promulgou a Lei 11.340/06, a fim de coibir e prevenir a violência contra a mulher, firmando em várias conferências internacionais. O objetivo geral foi conhecer e analisar mais sobre a violência contra as mulheres. Uma luta de muitas mulheres “diminuída” pelo machismo. Incentivar o empoderamento de todo o gênero feminino. Tendo como objetivos específicos: realizar uma pesquisa sobre o histórico de violência contra a mulher, analisar por que a violência acontece e os tipos de agressões, e expor a Lei Maria da Penha quanto sua importância para a sociedade, principalmente a feminina. Justifica-se pela necessidade de compreender a estruturação e a dinâmica do Feminicídio no qual auxiliará nas tomadas de decisões de medidas preventivas, proativas e repressivas nas quais possam auxiliará no enfrentamento do crime, conhecendo as causas, dinâmicas regionais e os fatores que contribuem para essa violência extrema sofrida pelas mulheres e também pelos crimes de ódio contra indivíduos do sexo feminino nos dias atuais apontados em estatísticas realizadas no Brasil. Observou-se na conclusão deste trabalho, mesmo com a legislação em favor da mulher, os altos índices de agressões verbais, físicas e psicológicas contra a mulher. Este trabalho é o resultado de uma pesquisa bibliográfica, por estar sendo “desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Além desses, somou-se a pesquisa de publicações inerentes ao assunto, de naturezas diversas, tais como artigos de jornais e revistas. Por essa razão, trata-se de uma metodologia que buscará descrever as teorias e os conceitos publicados em livros e obras congêneres, a partir dos quais serão levantados e discutidos conhecimentos disponíveis na área, identificando e analisando e avaliando a prevenção do feminicídio.