A PRÁTICA DO CRIME DE INJÚRIA SOB A PERSPECTIVA DO AMBIENTE VIRTUAL - Inomata, Erickson Okihiro Casas; Bittencourt Neto, Antonio de Lucena (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
O presente estudo visa analisar a prática do crime de injúria sob a perspectiva do ambiente virtual. E especificamente, descrever o crime de injúria de acordo com o Código Penal e as formas de manifestação da injúria no ambiente virtual; evidenciar as implicações legais e jurisprudenciais decorrentes de casos de injúria virtual; e discorrer sobre os impactos sociais e psicológicos da injúria no ambiente virtual nas vítimas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, cuja abordagem é descritiva e explicativa, de método dedutivo. Os casos de injúria virtual frequentemente apresentam desafios legais como a dificuldade de rastrear os autores e a necessidade de adaptação da legislação para lidar com o ambiente online em constante evolução. As jurisprudências analisadas demonstraram a importância de uma interpretação flexível e atualizada da lei para garantir a justiça nas investigações e julgamentos relacionados à injúria virtual. Contudo, vale destacar que a injúria no ambiente virtual tem impactos sociais e psicológicos significativos nas vítimas, tendo o estigma associado à exposição pública e as consequências para a saúde mental das vítimas como principais resultados dos crimes de injúria no âmbito virtual. Para mitigar esses impactos, é essencial promover estratégias de prevenção, educação e conscientização no contexto online, incentivando o respeito mútuo e a responsabilidade digital. Portanto, este estudo contribui para uma compreensão mais abrangente da injúria no ambiente virtual, destacando a importância de abordar os aspectos legais, sociais e psicológicos envolvidos.