CRIMES CIBERNÉTICOS - Maia, Karolline Barbosa; Costa, Cezar Henrique Ferreira (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
O presente artigo analisa a evolução histórica dos crimes cibernéticos, desde suas origens até os desafios contemporâneos, abordando a legislação aplicável e a crucial importância do poder público na prevenção e punição desses delitos. Os crimes cibernéticos, ao longo de décadas, passaram de incidentes isolados para uma ameaça global, acompanhando o crescimento da Internet e da tecnologia. Investigamos como esses crimes se transformaram de atos de curiosidade tecnológica em empreendimentos criminosos altamente lucrativos, explorando as motivações e métodos por trás dessa evolução. No que diz respeito à legislação, exploramos como os governos têm buscado se adaptar a essa realidade em constante mutação. Analisamos a criação e o desenvolvimento de leis e tratados internacionais destinados a combater crimes cibernéticos, destacando a necessidade de uma abordagem transnacional para enfrentar uma ameaça que transcende fronteiras. O papel do poder público é crucial na prevenção e punição de crimes cibernéticos. Discutimos como as agências de aplicação da lei, departamentos de segurança cibernética e organismos internacionais desempenham um papel vital na identificação, investigação e responsabilização dos perpetradores. Além disso, destacamos a importância da colaboração entre o setor público e privado para fortalecer a segurança cibernética e promover a troca de informações. Conclui-se que devido a rápida evolução da tecnologia, a batalha contra os crimes cibernéticos é uma tarefa contínua que requer uma legislação dinâmica e ação coordenada entre os governos e as empresas. A segurança cibernética não é apenas uma preocupação técnica, mas uma questão de segurança nacional e bem-estar público, e é essencial que o poder público desempenhe um papel proativo na proteção dos cidadãos e organizações contra essa ameaça em constante evolução.