PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - Saraiva, Eduardo Ribeiro; Lopes, José Augusto Bezerra (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
O objetivo deste trabalho é esclarecer a seguinte pergunta: Quais são as vantagens da privatização de prisões para a melhoria do sistema penitenciário no Brasil? Ele compara a situação atual nas prisões com a realidade das prisões privatizadas em existência. Além disso, aborda as condições dos detentos, uma vez que a grande maioria das instituições prisionais no país necessita de melhorias nas áreas de oportunidades de emprego para os detentos, alimentação e vários outros fatores que, quando combinados, facilitam a reintegração dos presos à sociedade. Nesse contexto, surge um novo modelo de gestão colaborativa, no qual o Estado se associa ao setor privado para criar um ambiente mais construtivo e digno para a população carcerária. A finalidade da punição é a reintegração, e através da privatização das prisões, com melhorias estruturais e organizacionais, é possível proporcionar ao condenado novas oportunidades, o que, por sua vez, pode reduzir a criminalidade e promover o bemestar social.