PRECONCEITO RACIAL - Silva, Guilherme Ribeiro da; Barros Filho, Jorge (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
Preconceito racial é uma forma de discriminação baseada na raça ou cor da pele, que se manifesta por meio de preconceitos, estereótipos e comportamentos hostis e desrespeitosos em relação a pessoas de determinada origem étnico-racial. No Brasil, o racismo é um problema histórico e estrutural, que se reflete em diversas esferas da sociedade e demanda medidas efetivas para a promoção da igualdade racial e o combate ao preconceito e à discriminação. Diante desse cenário, o presente estudo teve o objetivo de aprofundar a compreensão sobre o preconceito racial, suas causas e consequências, e apresentar possíveis soluções para o enfrentamento desse problema. Na metodologia, tratou-se de uma revisão bibliográfica, baseada em estudos científicos selecionados e jurisprudência, cujo recorte temporal se deu entre 2018 a 2023 encontrados em base de dados tais como Scielo e Google Acadêmico. Nos resultados, ficou evidenciado que o racismo gera à vítima, dentre outros efeitos, danos emocionais, disparidade na oportunidade de trabalho, isolamento social, etc. No campo legislativo, houve inovação trazida pela Lei nº 14.532/2023 que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão, trazendo maior rigor jurídico a crimes dessa natureza. Apesar disso, entende-se que seja necessário que se promova a inclusão e integração das diferentes raças em todos os setores da sociedade. Isso implica em políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos iguais e a valorização das diferenças étnicas, além de ações educativas que promovam a diversidade e o respeito mútuo.