ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: PODER PÚBLICO E COLETIVIDADE NA PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO - Souza, Ana Cristina; Santos , Dartagnan Plínio Souza (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
Considerando que o Brasil possui a maior biodiversidade do mundo, são inúmeros os problemas que ameaçam a preservação desta, principalmente considerando o crescimento das atividades econômicas e o uso excessivo de recursos naturais em desacordo com as normas estabelecidas. Diante disso, os espaços especialmente protegidos vêm ganhando maior notoriedade, tenho em vista que os mesmos atuam de forma a garantir a preservação e manutenção do meio ambiente. Destarte, o objetivo geral deste artigo se perfaz em demonstrar a importância dos espaços especialmente protegidos, e como os mesmos influenciam na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Não obstante, tem-se como objetivos específicos denotar sobre a importância da atuação do Poder Público na promoção do meio ambiente ecológico, a demonstrar como o Poder Público pode atuar na preservação da biodiversidade através dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, e por fim, explicar quais ações podem ser praticadas pela sociedade para manutenção e proteção do ecossistema. Para tanto, quanto a metodologia, do presente artigo foi elaborado por pesquisa bibliográfica e legislativa através de livros físicos e virtuais, artigos e revistas científicas, teses, bem como as legislações pertinentes ao tema. Desta feita, pode-se inferir que se constitui de importante valia a delimitação e manutenção desses espaços especialmente protegidos, ao passo que é indispensável a atuação do Poder Público juntamente com a coletividade na efetivação das normas ambientais para a promoção e preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações.