TRABALHO, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE NO SÉCULO XXI: UM BREVE ESTUDO NO SISTEMA CAPITALISTA - Santana, Maracy Oliveira de; Medeiros, Alexsandra Karla Pontes de Azevedo; Ferreira, Maria Aparecida dos Santos (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023)
Este estudo tem por objetivo compreender a relação entre trabalho, educação e juventude no sistema capitalista, com uma discussão mais geral acerca da origem do trabalho nas relações humanas. A proposta da análise é voltada para o estudo sobre o trabalho e a sua relação com a educação dos adolescentes. A temática também busca trazer uma visão sobre as formas de trabalho com previsão legal, sendo observado que a Constituição Federal de 1988 trouxe a proteção da criança e do adolescente, com absoluta prioridade nas relações sociais. Com o intuito de alcançar o objetivo proposto para este estudo realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental (leis e decretos), ancorada nos seguintes autores: Brasão e Moraes (2022), Ciavatta (2005), Cassab (2007), Manfredi (2002), Marx (2017), Saviani (2007) entre outros. Para tanto, a partir de uma abordagem qualitativa, nos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é possível entender que o trabalho para os adolescentes deve ser regrado pela idade e por condições proibitivas, uma vez que é vedado o trabalho noturno, insalubre e perigoso para os adolescentes menores de 18 (dezoito) anos. Quanto à relação entre trabalho e educação dos adolescentes, na condição de aprendiz, há o disciplinamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como na Consolidação das Leis do Trabalho, cujas exigências são de que o aprendiz esteja regularmente matriculado em curso e com prazo de duração de até 2 (dois) anos, como regra. Contudo, a educação de qualidade dos jovens e o seu aprendizado é um desafio no século XXI no Brasil.