CRIMINALIDADE JUVENIL: O ADOLESCENTE E A INEFETIVIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO ECA SOB AS TEIAS DO ABANDONO - Alves, Talita dos Reis; Cordeiro, Norberto Teixeira (Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022)
O presente trabalho retrata sobre um tema que atualmente se encontra evidenciado na sociedade de uma maneira ineficaz, da qual se tem meramente como o foco a preocupação apenas da necessidade de punibilidade do adolescente infrator. Com isso, esse artigo visa discutir e explanar sobre as possíveis influências da família, da sociedade e principalmente do Estado no comportamento do adolescente infrator, com o intuito de compreender os verdadeiros motivos que faz com que os adolescentes estejam adentrando ao mundo do crime cada vez mais cedo. A pesquisa se divide em três capítulos, inicialmente apresenta-se uma breve evolução histórica do desenvolvimento do adolescente e a influência dos valores transmitidos. O segundo capítulo, dispõe sobre como o Estado lidava a adolescência, sendo eles indivíduos sem direitos e garantias, e posteriormente como o adolescente passou a ser sujeitos de direitos a partir do surgimento do ECA. Por fim, o terceiro capítulo expõe sobre a conceituação do abandono frente as omissões do Estado, da família e da Sociedade. O artigo consiste numa revisão bibliográfica e documental, a partir da técnica de investigativa e qualitativa, uma vez que buscaremos analisar a inefetividade de implementação do ECA, frente ao abandono, como um fato provocador da inserção do adolescente no âmbito da criminalidade, bem como explicitar sua origem, consequências, e refletir sobre seu tratamento jurídico, de modo a aprofundar os conhecimentos de dessa realidade cada vez mais cotidiana. Espera-se que essa pesquisa possibilite a analisasse de pontos essenciais sobre os adolescentes e suas respectivas infrações.